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Em evento no RS Bolsonaro diz que Barroso defende redução da maioridade para estupro de vulnerável
No último sábado, (10), em evento realizado em Porto Alegre (RS), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou de modo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”. Barroso na verdade, fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um homem de 18 anos, que manteve relações com uma menina de 13.
Motorista que prestava serviço para município com carro próprio consegue vínculo
Foi mantido pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) o vínculo de emprego de motorista da L R Freire Costa - ME, empresa que prestava serviço de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Pedro Velho (RN).
Gol deve indenizar passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo
Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve negligência da Gol Linhas Aéreas e empresa terá que indenizar uma passageira que, após ter o voo cancelado, embarcou somente quatro dias após a data prevista.
Justiça paulista decide que escola não deve indenizar mãe de aluno com Transtorno do Espectro Autista
Em decisão unânime, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de 1º grau e julgou improcedente ação de indenização por danos materiais e morais movida pela mãe de um estudante diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contra a escola em que a criança estudava.
Família processa Tesla, autopilot teria causado a morte do filho
Uma família californiana está processando a Tesla, com a alegação de que o sistema Autopilot foi o responsável pela morte do filho, Jovani, de 15 anos de idade. Segundo eles um veículo da marca com o Autopilot ligado bateu na picape onde estava seu filho.