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Fux retira de pauta os processos sobre auxílio-moradia para juízes e é criticado pela OAB
Atendendo ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, retirou de pauta os processos sobre o pagamento...
OAB/SC lança cartilha As Normas da Publicidade na Advocacia
O Sistema Estadual de Fiscalização da OAB/SC lançou versão digital da Cartilha ‘As Normas da Publicidade na Advocacia’. O material faz parte da Campanha...
OAB realiza debate sobre feminicídio
A OAB de São Paulo realiza nesta sexta-feira (dia 9 de março), às 19h, palestra com o tema "Feminicídio: mulheres que eu disse que...
Defensores públicos não precisarão de inscrição na OAB para exercer atividade
Na última quinta-feira (1°/030), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que previa que defensores públicos deveriam ter inscrição na OAB para exercício de suas funções e, até mesmo, para prestarem concurso público.
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: “não detém conhecimentos mínimos”
Habeas corpus é ação destinada a tutelar a liberdade de pessoa humana, não de coisa. Assim destacou o desembargador Jaime Ferreira de Araujo, do...