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Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
A alegação de violação à liberdade de expressão foi afastada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A decisão...
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Na região norte do estado, um homem tentou aplicar um golpe ao se passar por policial rodoviário federal em uma revendedora de veículos. Ele...
Mais de 24 anos de reclusão para homem que matou com requinte de crueldade em Joinville
Nesta quarta-feira (15/3), em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 24 anos e seis...
Empresários são condenados à prisão por adulteração de leite, no extremo oeste de SC
Dois empresários donos de um laticínio em Princesa, no Extremo Oeste, foram condenados pela juíza Jéssica Evelyn Campos Figueredo Neves, da Vara Única da...
Modelo de Petição – Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto Industrializado – Direito Empresarial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX - UF
(espaço 10 a 15 linhas)
Processo nº...