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Cuba publica decreto sobre internet intensificando controle das redes sociais após manifestações
O governo cubano publicou na quarta-feira (18), um decreto sobre o uso das redes sociais e da internet. A nova norma de cibersegurança do país caribenho tem gerado críticas de cidadãos e ativistas internacionais de direitos humanos que veem como uma forma do do governo de Miguel Díaz-Canel reprimir a dissidência política.
Mulher é condenada por injúria racial praticada contra ex-genro
A 2ª Vara Criminal de Mossoró (RN), condenou uma mulher por injúria racial praticada contra seu ex-genro na presença de várias pessoas. Pelas as agressões praticadas, em via pública, na cidade de Mossoró ela foi sentenciada a um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa.
Justiça alagoana isenta empresa de ônibus de indenizar passageira vítima de assalto
A juíza Amine Mafra Chukr Conrado da Vara do Único Ofício de Paripueira (AL) isentou a empresa Auto Viação Progresso S/A de indenizar passageira por assalto ocorrido durante viagem de Maceió a Campina Grande, na Paraíba.
Justiça paulista mantém decisão sobre auto de infração aplicado a banco
Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso do Banco Bradesco S/A que buscava a desconstituição de auto de infração nº 31715-D8, no qual foi aplicada multa no valor de R$ 9.391.572,87 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon-SP
Advocacia 4.0 e Humanização do Sistema de Justiça são os temas das lives desta quinta-feira (19) no Portal Juristas
O Portal Juristas realiza nesta quinta-feira (19) dois encontros da Juristas Talk, série de lives com temas relacionados ao segmento jurídico, onde serão discutidos "Humanização do Sistema de Justiça" e "Advocacia 4.0".