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Ministro da Educação é acionado em Conselho de Ética da Presidência da República e da PGR
Mendonça Filho, Ministro da Educação, recebeu representações nos Conselhos de Ética da Procuradoria-Geral da República e da Presidência da república. As ações são de autoria de parlamentares da oposição — Paulo Pimenta (PT-RS) e o deputado Wadih Damous (PT-RJ) — e de figuras ligadas da sociedade civil, como José Geraldo de Souza Júnior (ex-reitor da UnB), o advogado Patrick Mariano Gomes e Marcio Sotelo Felippe (ex-procurador-geral do Estado de São Paulo.
PJe Calc Cidadão já tem nova versão disponível
O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o PJe Calc Cidadão, tem uma nova versão de instalador disponível. A mudança se deu em função de problemas enfrentado com alguns antivírus, responsáveis por impedir o funcionamento do programa.
PJe-Calc Cidadão já tem nova versão disponível
O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT-8, o PJe-Calc Cidadão, tem uma nova versão de instalador disponível. A mudança se deu em função de problemas enfrentado com alguns antivírus, responsáveis por impedir o funcionamento do programa...
Ação de Divórcio Direto Consensual – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANA DE...
Juiz oficia OAB por entender que Advogada orientou Testemunha
O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passou informação a uma testemunha de forma a orientar ou direcionar o seu depoimento, determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil...