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Donald Trump pede à Justiça que o Twitter a reative sua conta
Na última sexta-feira (1), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump abriu um processo judicial, para restaurar sua conta no Twitter. A conta foi banida pela rede social, que o acusa de em janeiro deste ano, ter instigado a invasão do Capitólio, sede do Congresso americano.
Hospital deve indenizar mulher que teve atendimento negado por estar acompanhada do filho
Por unanimidade, a 1ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um hospital particular em Florianópolis de indenizar em R$ 2 mil, uma paciente por danos morais. A mulher teve atendimento de emergência negado, por estar acompanhada do filho de três anos.
TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o pagamento das parcelas vencidas desde julho de 2019, convertendo o benefício em aposentadoria por invalidez a partir do trânsito em julgado da decisão para uma agricultora de 58 anos de idade, moradora de Linha Três Lajeados, zona rural do município de Santo Cristo (RS). A decisão foi proferida por unanimidade pela 6ª Turma da Corte.
Bradesco Saúde deve indenizar paciente por recusa em cobrir cirurgia mamária
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)acatou decisão do desembargador Rodrigo Chammes, da 4ª Vara Cível de Araçatuba, determinando que a operadora de plano de saúde Bradesco Saúde S/A realize cirurgia de reconstrução mamária para paciente submetida a cirurgia de tumor benigno, além de indenizá-la em R$ 5.000, pelos danos morais.
Mulher é condenada em Minas por crime de feminicídio
O Júri da comarca de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), condenou uma mulher pelo homicídio qualificado da companheira, em 2017. Os jurados reconheceram que a ré agiu com meio cruel, o que foi agravado por se tratar de violência cometida contra mulher em ambiente doméstico. É um dos primeiros casos, de condenação de uma mulher por feminicídio no Brasil.