Resultados da busca por: aposentadoria
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Concedida aposentadoria a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural sem condições de reabilitação para o exercício profissional.
TRF1 mantém sentença que reconheceu o direito de uma trabalhadora à aposentadoria rural por idade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo de Godoy Mendes, reconheceu o direito de uma trabalhadora rural ao benefício de aposentadoria rural por idade, no valor de um salário-mínimo, negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
TRF1 confirma concessão de aposentadoria por invalidez a trabalhadora rural volante
Foi negado pela, 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora rural volante – safrista diagnosticada com sequela de artrite séptica do quadril direito, deformidade acentuada e artrose inicial do quadril direito, e não tem aptidão para o trabalho que exerce.
Servidores do INSS são condenados por fraude na concessão de aposentadorias
A juíza federal Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª Vara Federal em Campinas/SP, condenou três pessoas, sendo duas delas servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por inserção de dados falsos no sistema da autarquia federal visando a obtenção de vantagem indevida.
Por falta de interferência do MPF, aposentadoria de trabalhadora rural é anulada pela justiça
Por ausência de intervenção do MPF (Ministério Público Federal), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou, a sentença que...