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Passageiro da American Airlines que perdeu voo será indenizado
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a companhia aérea American Airlines a indenizar passageiro que perdeu...
Passageiros que tiveram voo atrasado devem receber R$ 35 mil de indenização da TAM Linhas Aéreas
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 35 mil,...
Modelo – Ação – Dano Temporal – Desvio Produtivo do Consumidor
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _ - _.
DANO TEMPORAL: DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR – STJ
FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil,...
Modelo – Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
A Requerente Beltrana, viajou para Salvador, juntamente com seu esposo, no dia 22/06/2018 para realizar uma cirurgia delicada de hérnia de disco na coluna cervical com os renomados Dr. ... e Dr. ... .
STJ decide: companhias aéreas devem pagar tarifa de conexão
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a solicitação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias de isentar as companhias aéreas do pagamento da tarifa de conexão, estabelecida pelo artigo 3º da Lei 6.009/1973 (que está atualmente revogada). Essa tarifa era cobrada como uma contraprestação pela transferência de passageiros em conexões nos aeroportos.