Resultados da busca por: cliente
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes
Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.
Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas
E.P. dos S. foi condenada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a um ano e três meses de reclusão, em regime...
Mulher é condenada por litigância de má-fé em ação contra a Oi
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, condenou Amanda Rodrigues Riva por litigância de má-fé. Ela...
Desconto em conta de empréstimo firmado espontaneamente com o banco não pode ser limitado pela Justiça
É possível descontar prestações de empréstimo contratado pelo cliente na mesma conta corrente em que recebe seus proventos, não sendo razoável e isonômico aplicar a limitação legal aos descontos, de maneira arbitrária, a contrato específico de mútuo livremente pactuado com a instituição financeira.
Proprietário de posto de combustível no Oiapoque/AP é absolvido da acusação de armazenar diesel em desacordo com as normas ambientais
Por unanimidade, a Terceira Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo...
Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei?
Advogado explica prisão domiciliar de Abdelmassih e relata casos semelhantes
O médico Roger Abdelmassih terá sua história contada em uma série da Rede Globo. A série,...
PUBLICIDADE
Popular
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.
Crimes Informáticos Impróprios
Entenda o que são crimes informáticos impróprios, suas características e impactos na sociedade digital. Saiba como se proteger e denunciar essas práticas ilegais.
Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!
Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.