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Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidor por queimadura ao fritar salgado
A da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, Debora Cristina Santos Calaco, condenou a empresa Gostar Comércio de Alimentos a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgados congelados, fabricados pela empresa.
Carrefour e LG deve indenizar consumidor que adquiriu TV e ela apresentou defeito
A Justiça paraibana condenou o Carrefour Comércio e Industria LTDA a restituir e indenizar por danos morais um consumidor que adquiriu um aparelho de TV 60 LED SMART UHD da fabricante LG Electronics do Brasil LTDA e o produto apresentou defeito em função de oxidação. A decisão foi do Juiz Igor Barbosa Beserra Gonçalves Macielo Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ótica e fabricante de lentes devem indenizar consumidor por entrega de produto inadequado
Foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a condenação às empresas Alcon Brasil Cuidados com a Saúde e LF. Garbelini Ótica de indenizarem um consumidor por entregar uma lente de contato fora das especificações solicitadas. O entendimento do colegiado foi de que a troca por outro similar e a insistência de que ele era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
Modelo – Ação de Obrigação de Fazer – Pedido de Retirada de Nome do Serasa Consumidor – Score
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
REGISTRO DE DÍVIDA ATRASADA, PRESCRITA NO BANCO DE...
TJSP condena Banco Pan a indenizar consumidora por empréstimo indevido
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela anulação de empréstimo e condenação ao Banco Pan S/A de indenizar cliente em R$ 15 mil por danos morais, por empréstimo indevido. O colegiado determinou ainda o cancelamento da negativação do nome da autora da ação. A instituição também foi multada por ato atentatório à jurisdição, em 15% do valor da causa.