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Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

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DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

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Loja deve indenizar consumidora por demora na entrega de produto

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa Eletrosom S/A, a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão.

Justiça adequa valor da indenização que a Gol deve pagar a consumidora por atraso em voo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve condenação à Gol Linhas Aéreas S/A pela falha na prestação do serviço, em função de atraso em voo, mas decidiu reduzir para R$ 3 mil a quantia fixada para compensação dos danos morais causados.

Oi Móvel deve indenizar consumidora negativada indevidamente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou recurso da empresa Oi Móvel S/A foi contra decisão da 17ª Vara Cível da comarca de João Pessoa, que condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da negativação indevida do nome de uma consumidora.

Decolar deve indenizar consumidora por falha na prestação do serviço

A Justiça do Acre determinou que a empresa de serviço on-line, Decolar.com Ltda, indenize consumidora que chegou ao hotel e não havia reserva registrada, pela falha na prestação do serviço. A decisão foi do Juiz, Luis Gustavo Alcalde Pinto, da Vara Única de Xapuri.

Casa de show deve indenizar consumidora por roubo de celular

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, a uma consumidora por roubo de celular durante show ocorrido no estabelecimento, em 22/04/2016.
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