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Alvo Viagens e CVC Brasil são condenadas por violação de direitos autorais
A 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, na ação de obrigação de fazer c/c indenização em danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela (nº 0319805-60.2014.8.24.0023), julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi contra Alvo Viagens & Turismo e CVC Brasil.
Petição – Família – Dissolução de união estável cumulada com pedido de pensão alimentícia para filho menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios e expande setores de infraestrutura, mineração e bancário
O CSMV Advogados* - Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados– acaba de receber importantes reforços para seu quadro de sócios: ingressam na equipe os advogados Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, movimento alinhado com a estratégia de crescimento do escritório, e motivado pelo aumento significativo da demanda de trabalho em operações empresariais sofisticadas, e em setores estratégicos como serviços financeiros, infraestrutura e mineração.
TJPB nega apelação da CVC e confirma condenação por violação de direitos autorais
Após ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, por utilizar indevidamente uma fotografia de Clio Robispierre Camargo Luconi, a CVC Brasil interpôs uma apelação no TJPB, que foi negada.
STJ anula acórdão que obrigava Petrobras ao pagamento de indenização bilionária
O acórdão do TJSP, que obrigava a Petrobras Distribuidora ao pagamento de indenização por danos no valor que poderia superar R$ 8 bilhões, por suposto rompimento injustificado de contratos com o Grupo Forte, foi anulado pela 4ª Turma do STJ. Assim, determinou o retorno dos autos para que o tribunal se manifeste sobre os pontos omissos levantados nos embargos declaratórios.