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Jovens que perderam irmão vitimado em abordagem policial serão indenizadas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que sejam indenizadas pela administração estadual, as duas irmãs de um homem vitimado fatalmente, durante uma abordagem policial, em março de 2014, no Sul do estado.
Tecnologia: dispositivo trava carro de devedores
Uma tecnologia que permite “travar” a ignição de um veículo em caso de atraso no pagamento do financiamento ou alguma outra dívida vem se popularizando nos Estados Unidos. O dispositivo pode travar o funcionamento do carro de devedores, mesmo em movimento e possibilita sua localização para eventual busca e apreensão pela instituição financeira.
Jurista Marcos Dessaune é homenageado com obra coletiva internacional
Aos 58 anos de idade, o jurista brasileiro Marcos Dessaune, autor da inovadora Teoria do desvio produtivo do consumidor, acaba de ser homenageado – em vida – com a publicação da obra coletiva internacional “Tempo e responsabilidade civil: perspectivas sul-americanas da lesão temporal”, da Editora Tirant lo Blanch.
Juiz pernambucano extingue processo de escritório com 1/3 de ações da comarca
O juiz Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE, extinguiu ação movida em face de um banco após verificar indícios de litigância predatória. Conforme a decisão do magistrado, um grupo de advogados, oriundos de um mesmo escritório, concentrou 1/3 de todo o acervo da comarca em demandas de analfabetos/semianalfabetos, beneficiários do INSS e beneficiários da gratuidade de justiça, com petições iniciais padronizadas.
Tribunal Pleno define lista tríplice para vaga na categoria Jurista no TRE-PB
Foi definida na quarta-feira (26), a lista tríplice para preenchimento de vaga de membro efetivo, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha dos nomes ocorreu durante a 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a condução do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.