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TJPB condena Todo Dia Turismo ao pagamento de indenização por danos morais devido à violação de direito autoral
José Pereira Marques Filho interpôs Apelação (nº 0001806-33.2013.815.2003), por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, contra sentença prolatada pelo Juízo da 4.ª Vara...
TJPB condena Mãe Rainha Viagens e Turismo ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo
Trata-se de Apelação Cível nº 0000199-82.2013.815.2003, movida por José Pereira Marques Filho e seu advogado Wilson Furtado Roberto, em face de Mãe Rainha Viagens...
TJPB confirma sentença que condena Tony Show Produções ao pagamento de indenização por danos morais devido à violação de direito autoral de fotógrafo
Edgley Rocha Delgado ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais no Juízo da 5ª Vara Mista...
TJPB condena IFEP ao pagamento de indenização por danos morais devido à violação de direito autoral de fotógrafo
Edgley Rocha Delgado ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais em face de IFEP – Instituto...
Concessionária de eletricidade deve pagar R$ 15 mil de indenização por cobrança ilegal
A consumidora entrou com ação declaratória de nulidade de débito, pedido de danos morais e materiais e tutela antecipada contra a empresa.
Conforme os autos, a autora relatou que seu nome foi incluído nos bancos de proteção ao crédito pela reclamada por causa de dois débitos, um no valor de R$338,03 e outro de R$5.095, que a mesma não reconhece.