Resultados da busca por: juiz
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
TRF1 declara nulidade de sentença de juiz leigo para concessão de salário-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anulando a sentença emitida por um juiz leigo que concedeu salário-maternidade a uma trabalhadora.
STF declara constitucional instituto do juiz das garantias
Na sessão de quinta-feira (24), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o desfecho das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305). Essas ações questionavam modificações introduzidas no Código de Processo Penal (CPP) por meio do Pacote Anticrime (Lei 13964/2019), incluindo a instituição do juiz das garantias.
Juiz de MT suspende destruição de maquinários em casos ambientais e cita comparativos curiosos
O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop (MT), emitiu uma determinação que suspende a destruição de maquinários apreendidos em operações estaduais por supostas infrações ambientais. Além disso, o magistrado destacou os produtores rurais, a quem chamou de "heróis da resistência".
STF contabiliza quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu seguimento na quarta-feira (16), com o julgamento da validade do juiz de garantias em todo o país, após sete sessões consecutivas de deliberações. Até o momento, o placar registra uma margem apertada de 4 votos a favor e 1 contra a implementação obrigatória deste modelo judiciário.
Modelo – Ação de Cobrança – Cheque Prescrito – Juizado Especial
O Requerente é credor do Requerido pela quantia de R$ [valor do cheque], conforme se comprova pelo cheque nº [número do cheque], emitido pelo Requerido em [data de emissão do cheque], anexo a esta petição.
PUBLICIDADE
Popular
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.