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Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da...
TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal
O objetivo é instruir os usuários sobre como acessar e utilizar o PJe, cuja implantação prossegue no TST.
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão...
Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo...
Patrocinadora de festa regional é condenada por quebra de contrato
Rescisão aconteceu sem aviso prévio
A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Criciúma que condenou construtora, na condição de patrocinadora de...