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DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública
Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio eletrônico, conforme prevê o parágrafo 2º...
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
Nas situações em que são realizadas intimações em duplicidade via portal eletrônico e no Diário de Justiça eletrônico (DJ-e), a contagem de prazo deve ter como referência a data da publicação no portal de intimações, que prevalece sobre a intimação pelo DJ-e.
Modelo Ação Anulatória Cumulada com Repetição de Indébito – 100 Dólares Americanos – Direito Tributário
AO JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ________ , SUBSEÇÃO DE ________
(NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG XXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX...
Seria a ADPF 279 um ponto fora da curva em direção à municipalização do sistema de justiça?
A leitura conjunta dos dispositivos constitucionais leva à conclusão de que o Estado-Juiz atua no âmbito dos entes federativos estaduais, do Distrito Federal e da União.
Não há órgão judicante municipal ou juiz municipal. Numa equivalência natural, não há, portanto, promotor de justiça municipal, defensor público municipal ou advogado público municipal.
Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Violação de Direitos Autorais em Rede Social
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O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.