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Modeo de contrato de aluguel de loja em shopping center
1.1. O presente contrato tem como objeto a locação da loja descrita acima, destinada exclusivamente para o uso de [Especificar o tipo de comércio ou serviço].
Modelo de Petição – Ação de divórcio consensual
O pedido de divórcio consensual encontra amparo legal na Constituição Federal, em seu artigo 226, § 6º, que estabelece a possibilidade de dissolução do casamento civil pelo divórcio, suprimindo a exigência de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovação de separação de fato por mais de dois anos, conforme alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 66/2010. Essa mudança reflete a modernização do direito de família, priorizando a autonomia da vontade e o respeito às decisões pessoais dos cônjuges.
Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Aplicativos para Smartphones
1.1. Este contrato tem como objetivo a criação e desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, que será projetado e implementado conforme as especificações técnicas e funcionais detalhadas nesta cláusula e anexos pertinentes.
Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de marcenaria, especificamente [descrever os serviços a serem realizados, como fabricação de móveis, instalação, reparos, etc.], conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
Modelo – Contrato para desenvolvimento de aplicativos de smartphones
1.1. O presente contrato tem como objeto o desenvolvimento do aplicativo para smartphones denominado “[Nome do Aplicativo]”, conforme especificações técnicas e funcionais anexas.