Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
TJMG autoriza Cruzeiro a concentrar as dívidas em uma “conta”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Cruzeiro Esporte Clube para concentrar todas as cobranças judiciais contra o time de futebol mineiro. O Judiciário deu um prazo de 60 dias para que clube apresente um plano de pagamento aos credores.
Fabricante de próteses de silicone deve indenizar mulher após rompimento
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença que condenou uma fabricante de próteses de silicone a indenizar uma mulher, após o rompimento do produto. A cliente deve receber R$ 8 mil a título de danos morais e R$ 12.800,00 pelos lucros cessantes.
Justiça condena paciente por ofensas a médico que não prescreveu “kit Covid”
A juíza titular da 3ª Vara Cível de Brasília, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, condenou o réu, à época diagnosticado com Covid-19, a se desculpar e se retratar, no prazo de 15 dias, por ofensas que fez ao médico que lhe atendeu, em lista de transmissão do WhatsApp, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20 mil.
MP recorre contra absolvição de réus acusados de furto de alimento vencido
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão do juiz André Atalla, da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana, que absolveu em fevereiro deste ano, dois homens denunciados por furto de alimentos com prazo de validade vencido que estavam no pátio de um supermercado em Uruguaiana (fronteira oeste do estado). O caso ocorreu em 2019 e apelação chegou à segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) última quarta-feira (27).
Justiça paranaense confirma homologação de plano de recuperação judicial da Laticínio Latco Ltda
A 2ª Vara Cível de Francisco Beltrão confirmou a homologação do plano de recuperação judicial da da sociedade empresária Laticínio Latco Ltda, questionado pelo Banco do Brasil S.A e pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança (Sicredi Aliança PR/SP). A decisão foi do juiz de direito, Antônio Evangelista de Souza Netto.