Resultados da busca por: relator
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Loja deve indenizar consumidor por entregar terno rasgado no dia do casamento
Uma loja de artigos de vestuário e acessórios de Belo Horizonte deve indenizar um consumidor em R$ 10 mil por danos morais, além de restituir o valor pago por um terno adquirido para o seu casamento, mas que foi entregue rasgado. A decisão foi da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve o entendimento da 26ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Plenário do STF invalida leis estaduais sobre porte de arma de fogo a procuradores e agentes socioeducativos
Por unanimidade, foram declaradas inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) leis dos estados de Sergipe (SE) e Mato Grosso (MT) que conferem porte de arma de fogo a procuradores estaduais e agentes socioeducativos, respectivamente. As decisões se deram no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI6 975) (SE) e (ADI 7269) (MT), ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República.
Familiares de vítima de acidente causado por objetos na pista serão indenizados pelo DER
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que sejam indenizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) os familiares de um motorista que morreu vítima de acidente causado por objetos deixados na pista. A decisão se deu em recurso contra a decisão de 1ª instância.
Baseado no princípio da insignificância, TRF1 absolve acusado de contrabandear 100 litros de gasolina
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela absolvição de um homem acusado de contrabandear gasolina. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRO), que havia condenado o réu a um ano de prisão por importar 100 litros de gasolina da Venezuela.
STJ mantém prisão de suposto líder de facção que teria contratado menor para praticar homicídio
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atuando no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade apresentado pela defesa de homem apontado como um dos líderes da organização criminosa Guardiões do Estado, que atua no Ceará. O homem, que é réu em outros quatro processos, em 2018 teria corrompido um menor de idade, contratando-o para a prática de homicídio.