Resultados da busca por: relator
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Falsa curandeira que aplicava golpe do boa-noite-cinderela tem condenação mantida
Foi confirmada, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de uma mulher que aplicou o golpe do boa-noite-cinderela em cidade do sul do Estado, em três oportunidades distintas. Na primeira delas, se fez passar por curandeira, visitou um casal que buscava auxílio para tratamento de tetraplegia, preparou e serviu um chá dito milagroso, que só fez as vítimas adormecerem, e de lá saiu com um telefone celular, duas garrafas de vinho e uma garrafa de champanhe.
Homem denunciado por divulgação de cenas íntimas e perseguição tem HC negado pelo STJ
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou o pedido de soltura de um homem denunciado pelos crimes de divulgação de cena íntima, perseguição e ameaça. De acordo com os autos do processo que corre em segrego de justiça, o denunciado também teria descumprido medida protetiva de distanciamento concedida em favor da vítima.
Mulher que criou perfil falso de outra em site de relacionamento vai indenizar a vítima
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que condenou mulher que criou perfil falso de outra em um site de relacionamentos a indenizar a vítima. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil.
STF mantém jornada de trabalho de 12×36
Foi mantida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de trabalho de 12 horas, com 36 horas ininterruptas de descanso, por meio de acordo individual escrito entre o empregador e o trabalhador, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação. A decisão se deu em sessão virtual finalizada no último dia 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5994), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.