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Artigos exclusivos
“Se os juízes cumprissem as leis – e não as ‘fizessem’ – o País seria melhor”, prevê o magistrado Arnóbio Teixeira
“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, que se aposentou da função recentemente...
Pesquisa da ANABB revela que 53% dos deputados federais do NE estão pessimistas em relação ao Governo Bolsonaro
Pesquisa realizada em junho pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) revela que a maioria dos deputados federais do Nordeste está pessimista em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
Bancos sem mecanismo contra golpe do boleto pagarão multa de R$ 50 mil por dia
Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander devem apresentar, em 90 dias após o trânsito em julgado da ação, uma solução de combate ao golpe conhecido como golpe do boleto. A determinação é do TJRJ, em ação movida pelo Procon-RJ. O tribunal também fixou multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento.
Banco pagará multa de R$ 100 mil por descumprir lei da fila
A 2ª Câmara Cível do TJPB manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que reduziu a multa aplicável pelo Procon de Campina Grande ao Banco do Brasil por descumprimento da Lei da Fila (nº 4.330/2005). A multa caiu de R$ 400 mil para R$ 100 mil.
Bancos credores da Odebrecht podem tomar posse de ações da Braskem
Um juiz do TJSP concedeu liminar para o Itaú Unibanco permitindo que credores da Odebrecht tomem posse das ações da petroquímica Braskem. Elas foram oferecidas como garantia para empréstimos que fizeram ao conglomerado. O Banco do Brasil também encaminhou um pedido semelhante ao feito pelo Itaú Unibanco.