Tag: direito do consumidor
Supermercado deve indenizar cliente por propaganda enganosa
Reparação foi fixada em R$ 8 mil.
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª...
Dano moral, para 5ª Câmara Civil do TJ, é muito mais do que simples e mero dissabor
Dissabores não dão azo à condenação por dano moral. É preciso que a pessoa sinta realmente ofendida, realmente constrangida com profundidade no seu íntimo,...
Justiça condena Cedae a pagar indenização de R$ 500 mil por rompimento de adutora
A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou a...
Conta única do Estado sofre bloqueio para regularizar serviços ‘Home Care’
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes determinou, ao Banco do Brasil S/A (agência Setor Público), que efetue um novo bloqueio na conta única do...
Empresa aérea e banco condenados a indenizar cliente após cobranças de compras não autorizadas
A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, do Grupo de Apoio às Varas Cíveis em atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou...
Popular
Internet como Direito Humano: Entenda a Importância
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.
DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças
Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.