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Artigos exclusivos
Sindicato pagará R$ 5 mil a fotógrafo por violação de direitos autorais
A 6ª Vara Cível de Campina Grande condenou o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFMT ao pagamento de indenização por danos morais ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.
TJPB reforma sentença e condena Tam a indenizar moralmente fotógrafo por contrafação
Na apelação cível nº 0109159-69.2012.815.2003, o TJPB reformou a decisão da 4ª Vara Regional da Mangabeira para dar procedência parcial aos pedidos formulados por José Pereira Marques Filho, que foram julgados improcedentes em primeira instância, contra Tam Linhas Aéreas S/A.
Victoria Viagens & Turismo pagará R$ 5 mil a fotógrafo por uso indevido de imagem
A 6ª Vara Cível de Campina Grande condenou Victoria Viagens & Turismo Ltda - ME ao pagamento de R$ 5 mil ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por utilizar, sem autorização ou indicação de autoria, uma fotografia de sua propriedade.
AirBNB é condenado a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos (nº 0800047-93.2016.8.15.2003), movida por José Pereira Marques Filho contra AirBNB Brasil, o juiz da 4ª Vara Regional de Mangabeira julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor devido à conduta ilícita da réu.
Mar-Tha Rio Viagens e Turismo indenizará fotógrafo por uso indevido de imagem
O TJSP manteve a sentença do juiz da comarca de Ribeirão Preto, que condenou Mar-Tha Rio Viagens e Turismo ao pagamento de R$ 1.500,00, a título de danos materiais, e R$ 4.400,00, por danos morais, na ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada por Giuseppe Silva Borges Stuckert.