Tag: Indenização

Artigos exclusivos

INSS é condenado por ter cessado de pagar auxílio-acidente a trabalhador

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar mensalmente 50% do salário mínimo a título de auxílio-acidente a Vicente Universo Pereira...

Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT

A atividade de entrega de correspondências e de encomendas exercida pelos carteiros representa um risco acentuado para os trabalhadores, que são com frequência alvo...

Paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia é indenizado

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de...

Servente que sofreu acidente de trabalho e ficou com sequelas deve ser indenizado

Um servente que caiu do andaime em que trabalhava e ficou incapacitado para o trabalho ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber...

Fábrica de chocolates deve indenizar distribuidora por entrega de mercadoria vencida

  Uma fabricante de chocolates deve indenizar em R$ 5 mil uma distribuidora que adquiriu 130 kits de caixas de bombom, cujas unidades estavam com...

Popular

Consumidor.gov.br: Soluções Rápidas de Conflitos!

Resolva disputas de consumo de maneira eficaz com Consumidor.gov.br! Acesse e encontre soluções ágeis e seguras.

TJSC anula recuperação judicial pelo mecanismo ‘cram down’ por descumprimento de requisitos

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou a homologação de um Plano de Recuperação Judicial (PRJ) de duas transportadoras, anteriormente aprovado por meio do mecanismo conhecido como "cram down". A decisão foi tomada com base no descumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Recuperação Judicial e Falências (LRF), conforme prevê o parágrafo 1º do artigo 58.

Principais Crimes Informáticos

Descubra quais são os Principais Crimes Informáticos no Brasil e saiba como proteger-se das ameaças digitais mais comuns na internet.

Definição de Crimes Informáticos e Pontos Relevantes

Descubra quais são os principais crimes informáticos no Brasil e como proteger suas informações pessoais e profissionais online.

Inscreva-se

spot_imgspot_img