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Academia é condenada a pagar danos materiais por imitar marca de concorrente
A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1º grau para condenar a Academia Stilo Fit de Ginástica a se abster de utilizar...
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado indenização por dano moral em virtude...
TRT nega horas extras a trabalhador que afirmava trabalhar até 21h por dia
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do...
Justiça determina que distribuidora pague R$ 20 mil a vítima de atropelamento
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Nacional Gás Butano Distribuidora a pagar R$ 20 mil...
DANOS MORAIS | Empresas aéreas são condenadas a indenizar passageiros
A TAM (atualmente Latam) e a VRG (Gol) foram condenadas a indenizar passageiros maranhenses em dois processos distintos julgados pela 4ª Câmara Cível do...