Tag: jornalista

Mercado Jurídico
Jornalista lança livro sobre o Massacre do Carandiru

A jornalista e advogada Selma Nunes lançará o livro “Carandiru-25 anos” pela Editora Urutau. O lançamento será no dia 2 de setembro, às 14h, no Memorial da Resistência de São Paulo. O endereço é Largo General Osório, nº 66, no Bairro de Santa Ifigênia, na capital paulista. A primeira obra da escritora relata depoimentos dos profissionais de imprensa que estavam envolvidos […]

Direito Civil
Emissora de TV é condenada por expor vítima de assalto sem cuidados com sua imagem
Emissora de televisão é condenada por expor vítima de assalto sem cuidados com sua imagem

A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença que condenou emissora de televisão por uso indevido da imagem de uma mulher em sua programação. Vítima de assalto no interior de agência bancária no oeste do Estado, ela foi exposta em reportagem policial mesmo após receber garantias de que seria preservada através de recursos técnicos capazes de adulterar sua voz e escamotear sua face. A empresa, em recurso, sustentou que a autora insurgiu-se contra reportagem realizada sobre um acontecimento jornalístico que não teve a pretensão de ferir a moral de ninguém. Garantiu que em nenhum momento a notícia se ateve à vida privada da mulher, de forma que estaria descaracterizado qualquer abuso na publicação da notícia.

Mercado Jurídico
Jornalista palestra em SP sobre luta contra as drogas
Jornalista palestra em SP sobre luta contra as drogas

O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) realiza nesta quinta-feira, dia 9 de março, às 8h, palestra gratuita sobre a guerra contra drogas com a jornalista Izilda Alves. Na ocasião, os participantes receberão o livro “Guerra pela Vida, de autoria da jornalista e lançado pelo Instituto Jovem Pan. Izilda Alves é jornalista da Rádio Jovem Pan, consultora da Federação do […]

Direito Trabalhista
Trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício
Trabalho como PJ após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo de emprego

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, deram provimento a recurso de um jornalista de renome que atuara por quase três décadas em emissora de rádio de São Paulo. Eles reconheceram vínculo empregatício nos últimos dez anos em que o empregado atuou […]

Direito Civil
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O jornal Folha de Manga e sua diretora-presidente foram condenados a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um jornalista. O autor da ação alegou que as rés veicularam notícia que ofendeu sua imagem e integridade moral. Em resumo, segundo a matéria denunciada, um político do norte de Minas Gerais teria descrito […]

Artigos
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
Que país queremos?

“Só uso a palavra para compor meus silêncios.” Manoel de Barros Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da moralidade. É inadmissível que alguém, um juiz, um membro do Ministério Público ou da polícia, venha dizer que detém o monopólio do combate à corrupção. Todo cidadão de bem –jornalista, […]

Direito Civil
Três anos depois de decisão do CNJ sobre casamento gay, uniões aumentam 51%
Três anos depois de decisão do CNJ sobre casamento gay, uniões aumentam 51%

“Legal!”. Foi a reação de um menino de sete anos quando soube que o jornalista Gilberto Scofield, pai de seu colega, era casado com outro homem. A naturalidade da resposta evidencia não apenas uma mudança geracional, mas a conquista de um direito que ganhou respaldo há três anos com a aprovação, pelo Conselho Nacional de […]

Direito Civil
STJ, não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia condenado o jornalista Ricardo Boechat a pagar R$ 20 mil por danos morais à concessionária Supervia, em razão de críticas feitas durante um programa de rádio. Em janeiro de 2010, após um incidente […]

Destaques
Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 40 mil o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Sérgio Menezes. De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu […]

Direito Constitucional
TRF1 suspende a investigação e a quebra de sigilo telefônico de jornalista pela divulgação de dados de relatório do COAF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu medida liminar para suspender a realização de todas as investigações policiais que objetivem a descoberta da fonte de informações  do jornalista Murilo de Queiroz Ramos na elaboração da matéria que utilizou dados fiscais protegidos pelo sigilo constitucional de diversas pessoas, e que constavam do relatório do Conselho de […]