Tag: justiça do trabalho
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Empresa deve garantir estabilidade de acidentado mesmo após fechar
Mesmo após fechar, a empresa deve manter a estabilidade a que tem direito um empregado afastado por acidente de trabalho. O entendimento é da...
Vigilante que sofreu assaltos enquanto estava trabalhando será indenizado
Uma situação que tem se tornado cada vez mais comum nos dias de hoje e vem rendendo pedidos de indenização na Justiça do Trabalho...
Perícia previdenciária não vincula conclusões da perícia trabalhista
O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da...
Juiz nega vínculo entre pastor e Igreja
A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade,...
Município é condenado a pagar salários e FGTS de aplicador de herbicidas contratado sem concurso público
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou provimento a recurso de um aplicador de herbicidas, mas deu parcial...