Tag: pagamento

Artigos exclusivos

Microchips implantados sob a pele permitem pagar sem dinheiro ou cartão

Um microchip implantado sob a pele está virando tendência na Suécia, na Alemanha, na Austrália e na Nova Zelândia.

Banco honrará seguro de vida sem pagamento das últimas prestações

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Itaú ao pagamento do seguro de vida à beneficiária, autora da ação, que não honrou as últimas prestações devidas, em face do tratamento de seu pai, que faleceu em decorrência de um câncer. Ele não foi intimado, nos últimos meses de vida, sobre um possível cancelamento do contrato de seguro.

Senado aprova novas regras para pagamento feitos com cheque

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o PLC 124/14 que determina novas regras para o pagamento feito com cheque no comércio. Um dos objetivos é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

Excluída a condenação por indenização a vendedor que trabalhava 13 horas por dia

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação de uma empresa o pagamento de danos existenciais um vendedor que trabalhava 13 horas por dia.

Empregado que trabalha 7 dias consecutivo tem repouso pago em dobro

A 4ª Turma do TST condenou uma rede de lojas de roupa ao pagamento em dobro dos repousos semanais remunerados a uma operadora de caixa que trabalhou 7 dias consecutivos. A decisão segue jurisprudência do próprio tribunal que, à luz do artigo 7º, inciso XV, da Constituição da República, diz que é direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente aos domingos”.

Popular

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Internet como Direito Humano: Entenda a Importância

Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.

DarkWeb, DeepWeb e DarkNet: Entenda as Diferenças

Descubra com clareza as características e diferenças entre DarkWeb, DeepWeb e DarkNet no contexto do ciberespaço. Acesse informações seguras!

Entenda A Importância da Jurimetria no Direito

Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.

Inscreva-se

spot_imgspot_img