sexta-feira, novembro 15, 2019
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Tag: Syani Nóbrega Furtado Ribeiro Coutinho

Proprietários da Control Construções

Advogado ajuíza ação indenizatória contra Control Construções por ter sua imagem denegrida

Advogado ajuizou uma ação de indenização por danos morais no Juizado Especial de Cabedelo (PB) em face da empresa Control Construções, Serafim Coutinho e do advogado Caius Marcellus (causídico dos demais requeridos). Ele afirma ser vítima da prática, em tese, de crimes contra a honra...
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STJ reconhece prescrição da pretensão punitiva em favor de Syani Ribeiro Coutinho

Uma mulher, condenada a 4 anos de reclusão pelo TRF-5 por crime de responsabilidade, teve seu recurso especial provido pelo STJ por prescrição da pretensão punitiva. 
Conrol Construções não paga advogado

Juiz determina emenda à inicial em ação da Control Construções em desfavor de credor

O juízo da 12ª Vara Cível de João Pessoa determinou que a autora do processo, uma construtora, emende a petição inicial com informações essenciais à causa...
Proprietários da Control Construções

Queixa-crime distribuída em desfavor de Serafim Ribeiro Coutinho e Caius Marcellus

Um advogado paraibano protocolou no Processo Judicial Eletrônio (PJe) uma queixa-crime em face do empresário Serafim Di Pace Maroja Ribeiro Coutinho e do advogado Caius Marcellus de Araújo Lacerda, que já foi candidato a presidente da OAB/PB, pela ocorrência, em tese, dos crimes previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal brasileiro, que tratam sobre os crimes contra a honra....
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