Book Categories: Agrário

Contratos Bancários em Moeda Estrangeira – Coleção Direito do Agronegócio – Volume II

Os contratos bancários que ultimamente vêm povoando o Judiciário, conseqüência direta da inadimplência gerada pela mudança da política cambial, não podem passar ilesos frente aos preceitos da legislação federal que disciplina os pactos da espécie. A indexação do mútuo à variação cambial ou a contratação em moeda nacional, tem um rigor legal que, na maior […]

Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical

“… A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse maior encontra-se na profundidade destas pesquisas e reflexões e na maturidade do pensamento jurídico apresentado. O fenômeno da integração econômica vertical, […]

Contratos Agrários de Arrendamento & Parceria Rural no Mercosul

Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objetividade da possibilidade de uma harmonização das regras a serem aplicadas aos contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural, em vigor nos países que compõem […]

Contratos Agrários

A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arren­damento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da ne­cessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas. A reestruturação […]

Certificação e Manejo de Florestas Nativas Brasileiras

O tema de certificação florestal cresceu muito nos últimos tempos e aos poucos vai ganhando espaço junto aos consumidores, fazendo necessário um estudo que aborde os principais mecanismos de certificação florestal existentes e as posturas que as empresas do setor devem adotar, se interessadas em conseguir esses selos para comercializar seus produtos. O manejo florestal […]

Cadastro Ambiental Rural – C A R & Programa de Regularização Ambiental – P R A

Este livro é sequência da análise que os autores apresentam sobre o novo Código Florestal. Na obra Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente – À Luz da Nova Lei Florestal 12.651/12, publicada pela Juruá Editora, foram abordados os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente. A presente publicação versa de maneira clara, […]

Atividade Rural

Esta obra analisa, de forma sintetizada, os tributos incidentes sobre a atividade rural exercida pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil, bem como, os lançamentos contábeis inerentes a essa operação. Objetiva atender à necessidade de um texto com conteúdo programático da disciplina no ensino superior e à prática profissional dos militantes nessa área. Aborda […]

Apontamentos sobre o Direito Indigenista

O presente trabalho tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional. Objetiva registrar a existência de diversos instrumentos normativos de eficácia supranacional, que tornam certa a inserção dos direitos dos índios e suas comunidades no Direito Internacional dos Direitos Humanos, verdadeiro referencial para […]

Agronegócio – Questões Jurídicas Relevantes

A política agrícola, cujo planejamento e execução decorrem de lei, tem seu traçado proposto inicialmente no contexto da Constituição Federal, e sua presença ali encontra justificativa mais do que plausível em face de sua importância econômica e social para o país. Precedendo o legislador infraconstitucional, o legislador constitucional estabeleceu de forma clara e objetiva que […]

Agricultura e Estado

A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas […]

Administração Rural

Administração Rural: Teoria e Prática é uma parte da Administração de grande importância em qualquer tipo de atividade voltada para o agronegócio, seja uma criação de animais (bovinocultura, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura, cunicultura), seja no cultivo de cereais (milho, trigo, cevada, centeio, aveia), seja no cultivo de leguminosas (soja, feijão, ervilha, lentilha), seja no cultivo […]

Usucapião – Especial & Constitucional Rural

Neste Volume: Usucapião Rural: especial e constitucional Bens públicos. Terras devolutas. Terras particulares Áreas insusceptíveis à usucapião especial e à usucapião constitucional rural Da competência. Da representação judicial da União. Do reconhecimento administrativo da usucapião Ação de usucapião – Rito Processual Assistência Judiciária ao Hipossuficiente Usucapião como matéria de defesa Usucapião e imunidade tributária Garantia […]

Transgenia na Agricultura

Tendo como ponto de partida uma análise histórica dos impactos da inserção de novas tecnologias na sociedade humana, pretende-se evidenciar a mudança paradigmática que a recombinação gênica proporcionou à engenharia genética, fundamentalmente no que se refere aos impactos da adoção da transgenia na agricultura contemporânea. Para tanto, faz-se necessária uma releitura dos pressupostos que ordenam […]

Trabalhador Rural – Uma Análise no Contexto Sociopolítico, Jurídico e Econômico Brasileiro

Pouco tempo depois da fundação da Academia Brasileira de Letras Agrárias seu vice-presidente e titular da Cadeira n. 1, Prof. Darcy Walmor Zibetti, pensou em homenagear seu respectivo Patrono, Fernando Ferrari. A idéia seria elaborar uma obra que apresentasse a situação do trabalhador rural diante do contexto sociopolítico, jurídico e econômico brasileiro na contemporaneidade. Tarefa […]

Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural

Este estudo dentro desta visão tridimensional indissociável, visa, antes de tudo, enriquecer o estudo do Direito Agrário e Ambiental. A concepção ou idéia econômica, social e ecológica da Terra passa a constituir uma teoria científica. Indubitavelmente, os economistas agrários, os agraristas e os ambientalistas terão motivo de reflexão sobre o que seja a reta razão. […]