Book Categories: Ambiental

Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO […]

Dano Ambiental Existencial

O modo de vida dos pescadores artesanais deve ser colocado como ponto central na análise do dano ambiental que lhes é causado, tendo em vista a valoração da indenização extrapatrimonial colocada sub judice. A excepcionalidade de sua cultura é o que os diferencia dos demais casos analisados pela jurisprudência. Sua especialização cultural os impede de […]

Dano Ambiental e sua Reparação

Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na […]

Curso de Direito Florestal Brasileiro – Sistematizado e Esquematizado

As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira. Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A […]

Curso de Direito do Mar

O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização. Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da […]

Curso de Direito Ambiental

Neste Volume: • Noções Preliminares de Direito; • Fontes do Direito; • Das Leis; • Fontes do Direito Ambiental; • Origem do Direito Ambiental; • O Bem Ambiental; • Política Nacional do Meio Ambiente; • Gestão Ambiental Empresarial; • Gestão da Atividade Mineradora; • Gestão do Saneamento Ambiental; • Gestão Ambiental e Política Pública; • […]

Crimes Ambientais e Juizados Especiais

O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são compatíveis com os princípios da lei dos juizados especiais criminais. Em apertada síntese, a conclusão é a de que há compatibilidade, sendo […]

Créditos de Carbono

A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio. Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que […]

Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas. As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e ambiental, as mesmas são uma sociedade sui generis, que causa grandes dificuldades para os operadores do direito, bem como […]

Contrato de Créditos de Carbono

Contemporaneamente, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios para salvaguardar a sua existência e a das futuras gerações: combater o fenômeno do Aquecimento Global. Neste mister, firmou-se o Protocolo de Quioto, em 1997, o que fez surgir o mercado de créditos de carbono sob o regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que tem por […]

Contabilidade Ambiental

Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informações fidedignas sobre […]

Conhecimento, Meio Ambiente e Globalização

Apresentação Narrativa e ciências sociais: sobre a produção social do conhecimento em sociedades complexas Divergir e transitar: na confluência de novos referenciais cognitivos Disputas de significados no conhecimento científico Globalização: versões e aversões Visão crítica sobre Anthony Giddens e Ulrich Beck Matrizes para uma teoria integradora: consciência-sociedade-natureza uma visão sucinta do tema em alguns autores) […]

Conflitos Ambientais Globais

O Direito Ambiental Internacional é um novo ramo do Di­reito Internacional e distinto do tradicional Direito Inter­nacional do Meio Ambiente. Nesta obra demonstra-se seu desenvolvimento, seus novos atores além dos Estados-Partes, o cenário da governança ambiental global em que ele se apresenta e, principalmente, as novas formas de vincular obrigações entre os Estados-Partes traduzidos em […]

Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente, O

A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito de propriedade e de higidez ambiental, dos fundamentos filosófico-jurídicos da propriedade, dos princípios constitucionais de proteção ambiental, dos conceitos de Direito Administrativo, Ambiental e Constitucional […]

Composição e Reparação dos Danos Ambientais

Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder Judiciário e da Polícia Judiciária, do instituto da composição dos danos ambientais do art. 27 da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais e […]