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De Golpe a Golpe

Neste Volume: O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI • O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas • A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967) • A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969) • A Crença no “Brasil […]

Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e […]

Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o […]

Coreia do Sul

A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da sociedade coreana. A primeira parte trata da economia coreana e suas perspectivas de integração regional. A segunda, das relações da Coreia do Sul com o Leste Asiático e a terceira, dos esforços de reunificação da península […]

Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural – Coleção Direito do Agronegócio – Volume I

A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material. Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais. Do mesmo […]

China e Índia na América Latina

A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da ascensão chinesa e indiana e, em especial, dos impactos de suas presenças na América Latina. A crescente importância da China e da Índia para a América Latina é evidente quando se avaliam diferentes indicadores como a […]

Cheque – PPJ Cível vol. 12

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA – onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos […]

Brasil e a Segurança na América do Sul, O

Neste Volume: SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS • O debate acerca de um novo conceito de segurança • Relações de segurança: intensidade dos padrões regionais • Sistema internacional contemporâneo: implicações para as relações de segurança AS RELAÇÕES DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL • A construção do espaço sul-americano • […]

Apropriação Indébita – PPJ Criminal vol. 8

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA – onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos […]

América do Sul

Neste Volume: FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL • O Lugar das Ideias na História das Relações Internacionais • Rio Branco e a Ideia de América do Sul • Visões do Outro • Estratégias de Inserção Internacional O BRASIL NA AMÉRICA DO SUL (1945-1985) • Ensaios de Integração na América do Sul • A Imagem […]

África na Política Internacional, A

Neste Volume: FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL) • O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860) DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os diferentes sistemas […]

Ação de Despejo – PPJ Cível vol. 9

Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA – onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos […]

Abuso do Direito

O presente trabalho visa ao estudo de um importante capítulo do Direito Privado que, à semelhança de tantos outros, se espraiou por todos os ramos do direito: o abuso do direito. O tema é palpitante e extremamente complexo, abrangendo a compreensão de tantos outros importantes institutos, como o dos direitos subjetivos e o da responsabilidade […]

Tributação e Tecnologia – Livro I

A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o […]

Tributação e Sigilo Bancário e Tributação e Terceiro Setor – Livro 4

A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o […]