Book Categories: Concursos

Curso de Direito Financeiro Moderno

A presente obra, Curso de Direito Financeiro Moderno, traz uma concepção contemporânea do Direito Financeiro aplicado aos profissionais que atuam na administração pública e aos estudantes das escolas de graduação e pós-graduação de Direito Público. Delimita de forma eficaz todos os pontos importantes do estudo a respeito das finanças públicas do Estado, com foco principalmente […]

Curso de Direito Constitucional

Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em […]

Concursos Públicos Militares

Este livro é um estudo inédito e aprofundado sob o aspecto legislativo, doutrinário e jurisprudencial sobre concursos públicos militares. Estão discriminadas as medidas judiciais cabíveis contra o impedimento ou indeferimento da inscrição no certame e a eliminação de candidatos em qualquer das etapas dos concursos a cargos militares nas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) […]

Concursos Públicos

A presente obra visa a auxiliar o estudo dos pretendentes a uma vaga para o cargo de Juiz substituto, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O principal objetivo da obra é mostrar ao candidato quais os temas mais cobrados nos principais concursos públicos nacionais; a forma que as organizadoras cobram o conteúdo […]

Concursos Públicos

A presente obra visa a auxiliar o estudo dos pretendentes a uma vaga para o cargo de Juiz substituto, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O principal objetivo da obra é mostrar ao candidato quais os temas mais cobrados nos principais concursos públicos nacionais; a forma que as organizadoras cobram o conteúdo exigido nos […]

Como Memorizar a Constituição Federal de 1988

Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um ‘vade mecum’, traz alguns recursos mnemônicos os quais, além de agilizar o aprendizado, fortalece eficazmente […]

Código de Processo Civil Comentado para Concursos

Neste Volume: LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Título I Da Jurisdição e da Ação Título II Das Partes e dos Procuradores Título III Do Ministério Público Título IV Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça Título V Dos Atos Processuais Título VI Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo TÍTULO VII […]

Ações Possessórias no Novo CPC – Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ações Possessórias no Novo CPC, de grande interesse para os operadores […]

Ação Rescisória no Novo CPC

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do direito. Para que essa obra tivesse […]

Ação Renovatória de Locação – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Renovatória de Locação, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e […]

Ação Monitória no Novo CPC – Teoria e Prática

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores […]

Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC – Teoria e Prática

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC, de grande interesse para os operadores […]

Ação de Revisão de Aluguel – Teoria e Prática – Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Revisão de Aluguel, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, […]

Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção)

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção), de grande interesse para os operadores do direito. Para […]

Ação de Inventário e Partilha – Teoria e Prática

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Inventário e Partilha (Novo CPC), de grande interesse para os operadores […]