Book Categories: Cooperativismo

Cooperativismo

Esta obra aborda o tema do cooperativismo a partir da recuperação de suas origens históricas para investigar os princípios que lhe deram origem e que continuam na base do ideário cooperativista. Busca compreender como eles aparecem na legislação em vigor e nas propostas de reforma legislativa. A reflexão aqui travada centra-se na formação e na […]

Cooperativas de Trabalho

O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual modelo organizacional da produção. Inicia-se o exame da questão pela retrospectiva das transformações sociais e suas repercussões nas relações de trabalho […]

Ato Cooperativo & Tributação

Ato Cooperativo & Tributação busca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação […]

Atividade Rural

Esta obra analisa, de forma sintetizada, os tributos incidentes sobre a atividade rural exercida pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil, bem como, os lançamentos contábeis inerentes a essa operação. Objetiva atender à necessidade de um texto com conteúdo programático da disciplina no ensino superior e à prática profissional dos militantes nessa área. Aborda […]

Tributação das Cooperativas – À Luz do Direito Cooperativo

O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo – principal expressão da […]

Sociedades Cooperativas

Este livro estuda a tributação das sociedades cooperativas sob o prisma da SRF, elucidando o tema através das soluções de consultas feitas a ela; apresenta a legislação e jurisprudência correspondentes. Estabelece igualmente conceitos, características, instrumentos constitutivos, aspectos tributários, especificando a tributação pelo lucro real presumido, e, por fim, põe à disposição a legislação contábil, referente […]

Licitações e Sociedades Cooperativas

Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade. O desconhecimento das […]