Book Categories: Econômico

Crimes Modernos

Você irá encontrar nesta obra: Competência – Telefonia Móvel – TV por Assinatura – Rede Internet – Transações Bancárias Eletrônicas – Programas de Computador (Softwares) – Obras Audiovisuais – Áudio – Fotografias e Gráficos Digitais – Documentos Eletrônicos – Segurança – Cibercafés e Lan Houses – Perícias Forenses Técnicas (à Luz do Novo Código de […]

Crimes Contra as Relações de Consumo

A presente coleção, “Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida […]

Crédito Rural – Limites da Legalidade

Aspectos relevantes Origem dos financiamentos com recursos próprios livres Da competência do CMN Estabelecimento e fixação de juros pelo CMN O crédito rural com recursos livres dos agentes financeiros MCR 37.1 e MCR 6.2 Crédito rural lastreado em recursos da caderneta de poupança – MCR 6.4 Das penalidades moratórias Jurus moratórios Da multa de 10% […]

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

A obra analisa, em completa abordagem doutrinária e jurisprudencial, o tema relativo à correção monetária e aos juros no mútuo bancário, mas a análise pode ser aplicada genericamente à quase totalidade dos contratos bancários. Examina o conceito, classificação e características dos contratos bancários, bem como o seu regimento legal, o que é imprescindível para a […]

Cooperativismo Passo a Passo

O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida. Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, […]

Contratos Empresariais – Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito

A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis. Além disso, a entrada em vigor […]

Contratos Bancários em Moeda Estrangeira – Coleção Direito do Agronegócio – Volume II

Os contratos bancários que ultimamente vêm povoando o Judiciário, conseqüência direta da inadimplência gerada pela mudança da política cambial, não podem passar ilesos frente aos preceitos da legislação federal que disciplina os pactos da espécie. A indexação do mútuo à variação cambial ou a contratação em moeda nacional, tem um rigor legal que, na maior […]

Contratos Bancários – E o Impacto das Taxas de Juros

A Usura na Velocidade do Tempo apresenta um tema que persegue a economia brasileira há muitos anos, com o foco, na obra de Ruy Mereniuk, da Era Vargas aos nossos dias de globalização financeira. Para a economia brasileira resgatar seu potencial de crescimento e propiciar acesso a bens de consumo à maior parte da população, […]

Consolidação da Legislação do Setor Elétrico

A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvolvida diante da dificuldade em identificar as normas aplicáveis aos mais variados temas do “Direito da Eletricidade”. Merecem destaque as diversas remissões feitas às inúmeras normas de regência (incluindo, Resoluções e Portarias), bem como, o seu Índice Remissivo, onde destacados os […]

Confissão de Dívida Bancária – Novação

A presente obra estrutura-se em três partes: uma primeira, dedicada ao estudo exclusivo da novação, em que o autor também expõe posições e críticas sobre o instituto; uma segunda, dirigida ao conhecimento do contrato de confissão de dívida bancária; uma terceira, destinada à análise das relações existentes entre a novação e os contratos de confissão […]

Competitividade na Cadeia de Valor

O ambiente econômico mudou rapidamente, principalmente, a partir da década de 1990. Essa mudança ocorreu nas funções produtiva, financeira, tecnológica, comercial, política e social; e foi orientada por um novo padrão de inovação, a tecnologia da informação. Diante desse ambiente econômico competitivo, as empresas brasileiras tiveram que repensar as suas ferramentas estratégicas, e se tornou […]

Comércio Eletrônico – Direito e Segurança

Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender […]

Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural – Coleção Direito do Agronegócio – Volume I

A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material. Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais. Do mesmo […]

Cartéis Transnacionais

Esta obra tem como objetivo o estudo dos cartéis sob uma perspectiva da internacionalização do direito, abordando a atuação dos cartéis transnacionais, as estratégias de cooperação entre autoridades de defesa da concorrência para o seu combate e a possibilidade de transnacionalização das ações para reparação de danos gerados por eles como alternativas que impeçam o […]

Capitalismo Humanista & Socialismo

A doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas. Com base nas reflexões sobre o capitalismo humanista e socialismo, o presente trabalho apresenta […]