Book Categories: Eleitoral

Decisão Judicial na Justiça Eleitoral

Analisando a aplicabilidade e a aplicação da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e a utilização da interpretação teleológica pelas Cortes eleitorais, o autor desenvolve um estudo evolutivo da Justiça Eleitoral e da legislação eleitoral pátria, bem como apresenta uma análise temporal da hermenêutica jurídica. Tal análise parte de Schleiermacher e vai até Gadamer, visitando […]

Curso Didático de Direito Eleitoral

O Curso Didático de Direito Eleitoral contempla estudo atual sobre as questões que mais carecem de solucões práticas no que se refere às diversas fases do processo das eleições e ao Direito Material e Processual Eleitoral. O embasamento teórico desta obra busca desenvolver, sobretudo, estudo sistematizado e didaticamente harmônico. O Direito Eleitoral é estudado na […]

Curso de Direito Eleitoral

Este Curso de Direito Eleitoral versa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema. Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certi­ficação […]

Código Eleitoral

Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade. No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em […]

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

O posicionamento mais recente da Justiça Eleitoral sobre a Impugnação de Mandato Eletivo é amplamente debatido nesta obra, com ênfase às Resoluções 21.634 e 21.635 do Tribunal Superior Eleitoral. O livro analisa, ainda, os principais aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, quais sejam: seus antecedentes legais; a relação com a ação de investigação […]

Propaganda Eleitoral

Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas. Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há […]

Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência

A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a […]

Processo Judicial Eleitoral & Provas Ilícitas

O tema que envolve as gravações ambientais clandestinas para fins eleitorais definitivamente, dentre tantos outros, é um dos mais tormentosos do Direito Eleitoral brasileiro. Principal­mente nas contendas judiciais relativas aos pleitos eleitorais hodiernos, esses elementos, ditos probatórios, têm sido uma constante, cuja prática escamoteada de gravar um diálogo às escuras para que, após, terceiro venha […]

Processo Judicial Eleitoral

Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema “direitos políticos”, por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diplo­ma ou mandato eletivo. Não haviam considerações de maior peso à função legiti­madora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º […]

Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais

Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, notadamente em relação às normas que regulam as prestações de contas e financiamento de campanhas. Os avanços, geralmente capitaneados pelo Poder Ju­diciário através das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, têm durado pouco tempo, uma vez que vem sendo revertidos pelo Congresso […]

Pluralismo Político

A presente obra tem por objetivo problematizar a disciplina jurídica partidária e eleitoral brasileira em face do princípio do pluralismo político. Da Grécia Antiga aos teóricos liberais dos séculos XVIII e XIX, culminando com as contemporâneas democracias poliárquicas, o pluralismo político desenvolve-se e consolida-se alicerçado sobre o reconhecimento dos direitos fundamentais, do associativismo político e […]

Partidos Políticos e seu Regime Jurídico

Embora tenham reservado para si um capítulo na Constituição de 1988, os partidos políticos não são objeto frequente nas análises jurídicas, merecendo apenas algumas páginas nos manuais de Direito Constitucional e nos de Direito Eleitoral. Se a Ciência Política lhe empresta um tratamento mais atento, a doutrina ainda deve um estudo aprofundado do regime jurídico […]

Partidos Políticos

Este livro tem por objetivo demarcar um campo de estudo próprio para os partidos políticos, já que a sua história quase sempre se confundiu com a própria dinâmica do direito eleitoral. Na medida em que a Constituição garante plena autonomia para criação e funcionamento, os partidos políticos passam a ganhar vida própria, não se sujeitando […]

Objeção de Consciência – Restrições aos Direitos Políticos e Fundamentais

Você também irá encontrar nesta obra: A evolução no naturalismo, positivismo e pós-positivismo O imperativo da liberdade religiosa, filosófica e política sobre a lei A extensão da escusa nas liberdades implícitas na Constituição A perda ou suspensão dos direitos políticos aos eximidos A Objeção de Consciência é um interessante instituto que indaga a possibilidade de […]