Book Categories: Empresarial

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

Nesta nova edição, como das anteriores, procurou-se manter o formato de manual de rápida consulta à disposição dos operadores do Direito Penal, sem que fossem tecidas considerações de ordem filosófica, sempre no intuito de realizar um trabalho prático de condensação da doutrina e do noticiário de julgados recentes, tratando somente dos crimes mais visitados, remetendo-se […]

Crimes Contra o Mercado de Capitais

O presente livro trata de assunto pouco abordado pela doutrina nacional, constituindo o tema uma importante lacuna na literatura jurídica brasileira. Paralelamente ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, à intensificação das negociações de títulos e valores mobiliários e às sucessivas crises mundiais que atingiram o mercado financeiro, surgiu a Lei 10.303/01, a qual acrescentou […]

Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais

Neste Volume: • O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária; • A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana; • Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica; • Administrativização do Direito Penal […]

Crime Falencial e Competência Material

O objeto de estudo da presente obra se radica na discussão a respeito da competência jurisdicional para o processo e o julgamento dos crimes falenciais, compreendendo nessa abordagem a justificação constitucional do art. 183 da Lei de Recuperação de Empresas e Falência, que outorga ao juiz criminal competência para conhecer da ação penal pelos crimes […]

Cooperativismo de Crédito no Brasil

==> Confira a entrevista com o autor na TVE-Paraná

Cooperativas & Fundos

As cooperativas são obrigadas por lei a constituir e manter o Fundo de Reserva e o FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social). Poucas, no entanto, sabem utilizar esses fundos ou até mesmo criar outros para atender às suas necessidades. Temos visto cooperativas com um bom montante de recursos represados nos fundos. O FATES, […]

Controladoria Como Instrumento de Gestão

A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros. Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como […]

Contratos Interempresariais

Este livro volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam a auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), especialmente no que se refere à […]

Contratos Empresariais – Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito

A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis. Além disso, a entrada em vigor […]

Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital

Neste Volume: NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS • Noção Geral do Contrato • Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual • Natureza Jurídica do Contrato TECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS • Contrato Eletrônico • Métodos de Criptografia • Certificação Digital e a Autoridade Certificadora ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS • Aspectos Gerais do Documento […]

Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical

“… A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse maior encontra-se na profundidade destas pesquisas e reflexões e na maturidade do pensamento jurídico apresentado. O fenômeno da integração econômica vertical, […]

Contrato de Trespasse de Estabelecimento Empresarial e sua Efetividade Social

O estabelecimento empresarial é um ente essencial ao empresário, no exercício da atividade economicamente organizada. É a reunião de bens, os quais permitem ao empreendedor atingir seus objetivos financeiros e pessoais. Por vezes, o estabelecimento, que é uma universalidade de bens, é transferido de um empresário a outro. Nesta transferência, deve-se atentar para quais destes […]

Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa

Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. […]

Comércio Internacional e Crédito Documentário

O presente livro aborda o Crédito Documentário, figura comercial que tem como função principal oferecer confiança e segurança jurídica e econômica para as partes nas transações comerciais de compra e venda para o mercado externo. Dentre os meios de operacionalização dos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais em nível internacional, o […]

Comércio Internacional & Medidas Antidumping

As medidas antidumping são medidas protecionistas de defesa comercial que representam exceções dentro do regime geral de liberalização do comércio internacional. Elas representam barreiras ao livre comércio, as quais se justificam como uma espécie de proteção à eficiência produtiva da indústria nacional, que, contudo tem sido usada abusivamente, em especial pela falta de transparência e […]