Book Categories: Fiscal

Crimes Tributários

O Estado do Bem-Estar Social vive uma crise fiscal sem precedentes. Muitas das obras e dos serviços públicos essenciais à população permanecem apenas como promessas eleitorais, já que não há receita suficiente para a realização dos projetos mais ambiciosos dos bons governantes. O Direito Penal é um dos meios de se exigir do contribuinte a […]

Contabilidade Tributária

Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas. Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.

Ato Cooperativo & Tributação

Ato Cooperativo & Tributação busca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação […]

Aspectos Tributários da Nova Lei de Falências

Esta obra objetiva comentar os aspectos tributários representados pelos artigos 6°, 57, 68, 83,141, II e 146 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, conhecida como Nova Lei de Falências: Contudo, esses comentários são precedidos de uma visão panorâmica do novo estatuto legal, sem preocupação de esgotar o estudo cabente aos especialistas da […]

Tributo Ambiental

A presente obra objetiva a reflexão acerca da adoção do tributo, como instrumento jurídico, com reflexo econômico, na política de preservação ambiental. Deve o tributo, e também o próprio Direito, ser considerado não apenas em sua estrutura, mas também em sua função. O Direito não tem apenas função protetivo-repressiva, mas também promocional, possível através da […]

Tributário – Denúncia Espontânea e Multa Moratória

NESTE VOLUME: Denúncia Espontânea e Exclusão da Responsabilidade Multa de Mora A Posição da Fazenda Pública Uma Disputa Antiga Natureza Jurídica da Multa Moratória Irrelevância da Distinção Isonomia Multa na Entrega Intempestiva da Declaração Função Sancionatória das Multas Tendência Atual Parcelamento: um Direito do Contribuinte SIMPLES Parcelamento na Denúncia Espontânea Um Cochilo do Legislador? Aparente […]

Tributação, Justiça e Liberdade

“Nada mais merecido que esta homenagem que o mundo do Direito rende ao meu caro amigo Ives, que a merece a todos os títulos. Jurista, professor, poeta, publicista, eis algumas facetas de sua rica personalidade. Sua atuação como jurista dispensaria comentários. Advogado de escol e parecerista consagrado, dedicado sobretudo ao Direito Tributário, Ives já imprimiu […]

Tributação e Direitos Fundamentais

“Ajudar a construir uma sociedade livre, justa e solidária é o objetivo deste livro, coordenado pela advogada e professora Melissa Folmann, a trazer, lado a lado, artigos de profunda, competente e responsável dissertação, sobre o tema proposto pelo IET – “Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas e Efetividade” –, onde os especialistas Alexsander Roberto Alves Valadão, […]

Tributação das Cooperativas – À Luz do Direito Cooperativo

O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo – principal expressão da […]

Tributação Ambiental – A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente

O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána […]

Taxas, Das

As divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, continuam fazendo parte dos debates em simpósios especializados, em salas de aula da graduação e da pós-graduação que estudam as taxas e junto aos processos levados à apreciação dos Tribunais. Posições sedimentadas têm sido colocadas à prova com novas compreensões a respeito do tema e não raras vezes a jurisprudência, […]

Taxas

A primeira edição de Taxas – Doutrina e Jurisprudência trazia, na segunda parte da obra, precedentes na íntegra do Egrégio Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que buscavam fundamentalmente refletir as dificuldades no trato do tema na história de nossos Tribunais Superiores. Com este objetivo, reuniram-se decisões novas e antigas, possibilitando comparações […]

Sociedades Limitadas

Este livro auxilia na tomada de decisão na hora de constituir uma empresa optando pela forma de sociedade limitada, demonstrando suas características. Na sequência, trataremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade limitada para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária. Algumas decisões da RFB […]

Sociedades Cooperativas

Este livro estuda a tributação das sociedades cooperativas sob o prisma da SRF, elucidando o tema através das soluções de consultas feitas a ela; apresenta a legislação e jurisprudência correspondentes. Estabelece igualmente conceitos, características, instrumentos constitutivos, aspectos tributários, especificando a tributação pelo lucro real presumido, e, por fim, põe à disposição a legislação contábil, referente […]

Sistema Tributário na Constituição de 1988

A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem […]