Book Categories: Imobiliário

Código de Defesa do Consumidor & Contratos de Financiamento Imobiliário

À garantia hipotecária, foi acrescentada, no rol dos direitos reais de garantia utilizados em financiamentos imobiliários, a alienação fiduciária de imóvel, introduzida pela Lei 9.514/97, criadora do Sistema Financeiro Imobiliário. Assim, nos compromissos de venda e compra de unidades incorporadas, passou-se a estabelecer que o incorporador, além de dar em garantia hipotecária a unidade compromissada […]

Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação

O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento. Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem contratos diferenciados entre os bancos no que concerne às fórmulas, cálculo das prestações ou na modalidade do financiamento. Nesta obra o interessado encontrará […]

Tabela Price & Capitalização de Juros

Os contratos de financiamentos de bens móveis no mercado financeiro e de bens imóveis no sistema financeiro da habitação, em sua maioria, adotam para cálculo das prestações mensais, o sistema de juros compostos idealizado por Richard Price e denominado no Brasil como Tabela Price. Isto significa que os consumidores que adquiriram e adquirem bens de […]

Sistema Financeiro de Habitação

A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre […]

Sistema Financeiro da Habitação

Este livro, cujo texto original constituiu uma tese de doutoramento em Direito, trata de temas relevantes nos campos dos direitos econômico, administrativo, urbanístico, monetário, financeiro e penal financeiro e da própria teoria geral do direito. Além de esclarecer completamente a matéria nos múltiplos aspectos enfocados, a obra revela e esgota o assunto referente à correção […]

Sistema Financeiro da Habitação

Neste Volume: O Expurgo do Anatocismo nos Contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Anatocismo e Tabela Price Sistemas de Amortização no SFH – Comparativo entre o Sistema Francês de Amortização (Tabela Price) e o Sistema de Amortização Constante (Sacre). Comparativo do Sistema de Amortização “Série Gradiente” com os Demais Sistemas de Amortizações Utilizados no Âmbito […]

Registro Imobiliário

O propósito principal do autor por meio desta obra é a inserção, na matrícula imobiliária do Registro de Imóveis, das quantidades geodésicas e das estimativas de qualidade que interpretem a parte do princípio da especialidade concernente à individualização do prédio mediante a caracterização unívoca de suas estremas. Expõe como a caracterização de estremas vincula o […]

Questões do Sistema Financeiro da Habitação

A área do Sistema Financeiro da Habitação exige, a cada dia que passa, um maior aprofundamento no estudo das leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções e circulares, sem falar no acompanhamento sistemático da doutrina e, principalmente, da jurisprudência. Aliás – se esta última é atualmente imensa -, a primeira ainda é muito escassa. Por exemplo – […]

Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação

Nesta terceira edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalidades de financiamentos habitacionais. Em verdade, desenvolve modelos de petições para cada controvérsia no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, bem como as planilhas de cálculos que […]

Normas Processuais – Lei dos Registros Públicos

Neste Volume: Serviços Notariais e de Registros Públicos – Emolumentos Princípios Competência Deveres Emolumentos Disposições Gerais Registros Públicos Publicidade Da regularidade Da responsabilidade Normas Processuais Procedimentos Registro civil das pessoas naturais Do registro civil de pessoas jurídicas Do registro de títulos e documentos Do registro de imóveis Cancelamento de matrícula Cancelamento de registros e de […]

Manual Prático do Condomínio

Este Manual Prático do Condomínio traz novas fontes de apoio aos leitores interessados na melhor atualização sobre o tema. Composto por duas partes distintas, a obra aborda a teoria e a jurisprudência sobre o condomínio tradicional, trazendo seus antecedentes históricos, conceito e natureza jurídica, classificação, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio. […]

Manual Prático de Locação – Teoria e Prática – De acordo com as mais recentes alterações à Lei 8.245/91

Locações e Despejos na Administração de Imóveis, em todos os seus múltiplos aspectos, é o tema central desta obra elaborada na teoria e prática, atual e útil a todos os profissionais do ramo imobiliário e jurídico, no exercício do seu mister. Elaborado com uma série de modelos de petições, contratos, prestações de contas tem acrescentada […]

Manual Prático de Incorporação Imobiliária

O Manual Prático de Incorporação Imobiliária é uma obra, com a finalidade precípua de orientar os profissionais de Direito como preparar e organizar a documentação necessária para o registro de uma incorporação imobiliária e instituição de condomínio. É fruto de solicitação de pessoas interessadas em promover estes registros e que encontram dificuldades em organizar a […]

Manual Prático da Investigação Dominial

Você irá encontrar neste volume: ANÁLISE DE DOCUMENTOS • Dos serviços notáveis • Do registro civil das pessoas naturais • Dos contratos sociais • Dos serviços profissionais de engenharia • Dos títulos dominiais imobiliários vigentes • Dos elementos da contemporaneidade A DINÂMICA INVESTIGATÓRIA • Consideração sobre a origem de superposição de títulos dominiais • Áreas […]

Manual de Direito Imobiliário

A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos. O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro. Não se […]