Book Categories: Internacional

Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada

No contexto das grandes mudanças por que passa o ideário dos direitos humanos, mudanças essas a que já se tem denominado gerações ou dimensões, o entrelaçamento cada vez mais frequente dos temas de natureza civil e política com os temas ligados, mais propriamente, às questões econômicas, sociais e culturais colocou em destaque a imperiosa necessidade […]

De Golpe a Golpe

Neste Volume: O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI • O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas • A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967) • A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969) • A Crença no “Brasil […]

Dano Transnacional e Internet

“… A rede internacional de computadores (internet) é desvelada pelo autor, com acerto, como bruto fato sociológico – complexo e plasmado nos sistemas sociais – a instrumentalizar, para além da aproximação das pessoas, das organizações, das culturas e dos mercados, em corrente e irrefreável processo de globalização, danos importantes e indesejáveis a direitos decorrentes da […]

Curso de Direito do Mar

O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização. Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da […]

Crisis Matrimoniales – Nulidad, Separación y Divorcio

Denominamos crisis matrimoniales al conjunto de supuestos en los que el matrimonio deviene ineficaz, por una u otra causa, quebrando la unidad de vida y convivencia que en principio supone. Tal expresión, de origen doctrinal, no aparece naturalmente recogida en el Código Civil, sin embargo ha obtenido éxito en la literatura jurídica y es utilizada […]

Crise do Modelo Presidencialista no Âmbito do Mercosul

Neste volume: O Presidencialismo Noções Gerais Conceito Características Evolução do Sistema Direito Comparado A História do Presidencialismo nos Países do Mercosul Brasil Argentina Paraguai Uruguai A Influência do Sistema Presidencialista pós tratado de Assunção como um fator ou não de integração Condições existentes à época da assinatura do Tratado Crises de governabilidade Crises econômicas internacionais […]

Crime de Genocídio Segundo os Tribunais Ad Hoc da ONU para Ex-Iugoslávia e Ruanda

Que a proibição de genocídio é uma norma jus cogens, ou seja, um imperativo absoluto inderrogável, é algo há muito pacífico no Direito Internacional Público. A emergência dos violentos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda no início dos anos 1990, porém, reavivou as discussões acerca do conteúdo material deste crime do Direito Internacional Penal. […]

Créditos de Carbono

A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio. Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que […]

Creación de Empresas – Aproximación al Estado del Arte

Capítulo I Trabajos Teóricos • Personal Networking – The Seedbed of New Firms • Las Nuevas Empresas en el Proceso de Innovación en la Sociedad del Conocimiento: Evidencia Empírica y Políticas Públicas • Políticas de Apoio ao Empreendedorismo – Teoria e Prática • Creación de Empresas e Instituciones: un Modelo Teórico • El Emprendedor Social: […]

Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor, É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e […]

Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o […]

Corte Interamericana de Direitos Humanos

O livro analisa o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tendo como foco central a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inicia-se com uma breve descrição do contexto econômico e social da globalização, para após descrever o funcionamento do sistema de proteção internacional dos direitos humanos. Um dos aspectos relevantes do livro é a avaliação […]

Coreia do Sul – Políticas Industriais, Comerciais e de Investimentos

O presente livro é resultado de um genuíno empreendimento bilateral de investigação que envolveu experientes pesquisadores sul-coreanos e brasileiros. Seu objetivo principal é contribuir para um maior conhecimento sobre as experiências de desenvolvimento econômico da Coreia do Sul ao longo de 60 anos de industrialização contínua. O foco são as políticas industriais, de comércio internacional […]

Coreia do Sul

A coleção de trabalhos que compõe a presente obra apresenta o propósito de contribuir para uma melhor compreensão da sociedade coreana. A primeira parte trata da economia coreana e suas perspectivas de integração regional. A segunda, das relações da Coreia do Sul com o Leste Asiático e a terceira, dos esforços de reunificação da península […]

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, […]