Book Categories: Jurídica

Crimes Multitudinários

O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso. A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana […]

Crianças Infratoras – Garantia ou Restrição de Direitos?

Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas. A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes. O […]

Comportamento Antissocial

Em tempos nos quais fervilham discussões sobre a redução da maioridade penal, uma proposta objetiva de modificação de padrões de comportamentos antissociais embasada em pressupostos científicos sólidos é o que propõe a autora. Obra agraciada com prêmios científicos “COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL – PSICOTERAPIA PARA ADOLESCENTES INFRATORES DE ALTO RISCO” apresenta em sua primeira parte uma teoria […]

Bullying, Assédio Moral e Alienação Parental

As discussões sobre o assédio moral, o bullying e a alienação parental comumente destacam enunciados sobre violência, sofrimento psíquico, identificação e punição dos agressores, reparação e proteção às vítimas, criação de leis punitivas etc. Embora sejam referidos a contextos e a relações diversas – trabalho, escola e família −, chama atenção o fato de que […]

Alienação Parental

O presente livro conjuga, em análise do contexto social e jurídico, o surgimento da Lei 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e apresenta ao leitor um conjunto de características desta síndrome, elencadas pela literatura nacional e internacional: sua origem mediante a implantação de falsas memórias; formas de ação por ele estabelecidas para alcançar o […]

Agressão Conjugal Mútua

A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça. A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda […]

Adolescentes Privados de Liberdade

Este livro é fruto de pesquisa realizada com adolescentes privados de liberdade na FASE do RGS. A investigação focou-se na verificação da existência de uma grande dicotomia e ambivalência, por parte dos jovens, no entendimento dos objetivos da privação de liberdade. Esta questão é corroborada pela experiência profissional da autora, no trabalho desenvolvido como assistente […]

Adoção por Homossexuais

As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade homossexual, mas também porque a própria adoção tem uma história de estigmatização. Os estudos sobre este tema são […]

Abuso Sexual

O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenômeno, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a proposição de procedimentos preventivos e de programas assistenciais às vítimas. Neste trabalho, a autora busca identificar, na dinâmica dos relacionamentos entre […]

Violência Sexual Contra Meninos – Teoria e Intervenção

Embora a violência sexual contra crianças e adolescentes seja um assunto muito discutido atualmente, pouco se sabe sobre sua ocorrência contra meninos. A maioria das informações disponíveis ainda é sobre vítimas do sexo feminino. No presente livro a violência sexual contra meninos é abordada por meio da articulação entre teorias, pesquisas e a prática profissional, […]

Violência Contra a Mulher é Crime!

A presente obra tem como proposta investigar as possíveis causas do aparente “não reconhecimento” da Lei Maria da Penha por parte de alguns sujeitos processados por suas parceiras amorosas quando há algum tipo de violência. Neste contexto são analisadas as parcerias amorosas violentas e os encontros teóricos. Psicologia Social, Sociologia, Filosofia e Psicanálise dialogam dentro […]

Varas de Família

O encontro entre Psicologia e Direito vem suscitando importantes questões éticas, especialmente pelo fato destes saberes estarem perigosamente implicados na prática de traçar destinos e impor regras e normas de convivência para as pessoas. Neste sentido, o livro propõe questionar a política de normalização que vem atravessando o espaço das varas de família, o que […]

Trauma, Memória e Violência

O presente livro reflete sobre as ações do sujeito, no contexto específico da criminalidade, em duas posições subjetivas distintas: a impotência devido à ausência de políticas públicas e a agressividade expressa como tentativa de elaboração da condição de violência sofrida, pois viver em condições de humilhação, privação, frustração excessiva e rejeição pode ser considerado uma […]

Sistemas de Justiça e Direitos Humanos

Esta coletânea mesclou trabalhos de profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia, que desenvolvem atividades teóricas em suas respectivas áreas e que se propõe a tecer novos olhares sobre aspectos relacionados à tarefa de promover a justiça e a implementação dos direitos humanos. Temas contemporâneos foram focalizados nos trabalhos apresentados, passando pela preocupação sobre o […]

Sistema Prisional

O presente livro é fundado na dissertação de mestrado da autora em Psicologia Social na UERJ, quando foi por ela desenvolvido um projeto de oficinas de leitura e de contação de histórias, com homens e mulheres privados de liberdade. A pesquisa realizada no presente trabalho teve como propostas: a) problematizar as práticas hegemônicas dos psicólogos […]