Book Categories: Legislação

Defensoria Pública

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para os operadores do direito e, especialmente, para quem vai prestar concursos públicos. Traz, ainda, um detalhadíssimo índice alfabético geral, que, aliado à diagramação visual, facilita a consulta. Este é seu instrumento de trabalho e estudo. SUMÁRIO: CONSTITUIÇÕES (excertos): Constituição Federal/88 […]

Curso de Direito Notarial e Registral

A Juruá Editora está atenta às especialidades do Direito. Linguagem viva, o Direito se adapta ao tempo e, para se mostrar atual, transmuda com o jurisdicionado. Por entender a profunda importância do Direito Notarial e Registral, a Juruá Editora traz para o público a presente obra: Curso de Direito Notarial e Registral. Trata-se de um […]

Crimes Tributários

O Estado do Bem-Estar Social vive uma crise fiscal sem precedentes. Muitas das obras e dos serviços públicos essenciais à população permanecem apenas como promessas eleitorais, já que não há receita suficiente para a realização dos projetos mais ambiciosos dos bons governantes. O Direito Penal é um dos meios de se exigir do contribuinte a […]

Cooperativismo – Lei 5.764/71

A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71; a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundamentação de seus trabalhos. O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática […]

Contabilidade Tributária

Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas. Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.

Contabilidade e Novo Código Civil

Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando […]

Contabilidade Contemporânea – NBC TG e Legislação Societária

A presente obra Contabilidade Contemporânea: NBC TG e Legislação Societária, alia conteúdo e prática de forma dinâmica e didática, visando oferecer ao público leitor um instrumento de pesquisa e trabalho, contribuindo assim para a efetiva compreensão das normas relacionadas à Contabilidade. Na elaboração deste livro, os autores seguiram principalmente as orientações contidas nos pronunciamentos do […]

Constituição Federal Interpretada

Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a […]

Constituição Federal – Especial para Concursos

Constituição do Estado do Sergipe

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

Atualizada até 25/09/2014 com a Emenda 70/2014 publicada no DOAL de 18/08/2014, acrescentando o art. 148-A na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Sumário Constituição Estadual Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais (1 a 70) Índice Alfabético

Constituição do Estado do Rio de Janeiro

Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. […]

Constituição do Estado do Paraná

A presente Constituição foi especialmente desenvolvida para concursos, com detalhado índice alfabético, atuando desta forma, uma necessidade do mercado editorial, na linha das demais obras dos organizadores. Sumário Constituição do Estado do Paraná Atos das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas Constitucionais Índice Alfabético

Constituição do Estado do Ceará

Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o disposito teve, ou como vigia em uma determinada data. […]

Constituição do Estado de São Paulo

Atualizada até 10/07/2013 Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em […]