Book Categories: Licitações

Roteiro Prático das Licitações

Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes […]

Parcerias Público-Privadas

Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9, porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de Parcerias Público-Privadas, em verdade, representa simplesmente um marco a mais na evolução iniciada em 1995, eis que agora as concessões – gênero […]

Manual de Licitação e Contrato Administrativo

O Manual de Licitação e Contrato Administrativo trata especificamente das espécies de contratos a serem firmados entre a administração pública e terceiros que com ela se relacionam em um sentido mais prático e objetivo. Aborda, de forma simples e clara, a questão crucial dos contratos administrativo com algumas anotações aos artigos na Lei de Licitações. […]

Licitações e Sociedades Cooperativas

Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade. O desconhecimento das […]

Licitações e Contratos Administrativos

Licitações e Contratos Administrativos

Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior Tribunal de Justiça o Ministro José Augusto Delgado, do Tribunal de Contas da União o Ministro Walton Alencar […]

Licitação, Da

DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE É um trabalho que visa a retirar da Lei 8.666/93 os disciplinamentos relativos a esta modalidade licitatória. Abordam-se, mesmo que de forma simplificada, as suas peculiaridades, tais como a desnecessidade de edital, de assessoria jurídica, de contrato administrativo, da fase habilitatória, os seus prazos, enfim, as facilidades que oferece […]

Inexigibilidade De Licitação

Um livro sério que traz ideias inovadoras apresentadas de modo acessível Tratando com seriedade o tema da inexigibilidade de licitação, os autores se dedicaram ao livro durante anos e conseguiram criar soluções que consagram a plena aplicabilidade da Constituição brasileira e da legislação infraconstitucional a casos que exigem a contratação direta, sem licitação. O dever […]