Book Categories: Obrigações

Curso de Direito Civil Brasileiro

Você irá encontrar nesta obra: Doutrina Resumo ao final de cada capítulo Questões de concurso Enunciados do Conselho da Justiça Federal No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo […]

Código Civil Anotado

“O Código Civil, Lei 10.406, publicado no DOU, em 11.01.02, nasceu de um projeto de lei na década de sessenta. De lá para cá muita coisa mudou, principalmente a redação original do código. Os costumes mudaram e as relações sociais estão diferentes e voltadas para uma interpretação principiológica dos valores constitucionais. As anotações à Lei […]

Capacidade Empresarial do Menor, A

A capacidade civil da pessoa humana, elemento indispensável aos negócios jurídicos, é um instituto que reclama uma aferição e interpretação constitucionalizada, com inspiração interdisciplinar jurídica e psicopedagógica. A presente obra cuida da análise da Teoria das Capacidades, rompendo com o modelo abstrato previsto no Código Civil que não mais se sustenta frente à realidade das […]

Bens Acessórios

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais. A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias […]

Benfeitorias & Direito de Retenção

Este livro oferece a juízes, advogados, estudantes e demais interessados uma exposição clara e objetiva das questões relativas à matéria, que inclui, a par dos seus pontos essenciais, a diferenciação entre benfeitorias e outros institutos próximos, a oponibilidade do Direito de retenção a terceiros, as hipóteses de cabimento deste Direito, suas condições gerais de existência, […]

Atualidades de Direito Civil – Volume I

Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados […]

Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos

As novas tecnologias permitiram a criação de diversas modalidades negociais, focos de discussões e formalizações por meio de contratos eletrônicos, envolvendo empresas e cidadãos na utilização de meios digitais. As transações eletrônicas podem ser protegidas pela assinatura digital, concretizada por meio da certificação digital. Este procedimento não se encontra totalmente amparado pela legislação brasileira, passando […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II

Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da regulação jurídica das relações interprivadas. Com a finalidade de cumprir esse papel, docentes e discentes […]

Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

Você encontra nesta obra: • Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade: A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos; • Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista: O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil; • O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das […]

Simulação

Neste Volume: CAPÍTULO 1 BREVES NOTAS SOBRE O PROCESSO DA NOVA CODIFICAÇÃO CAPÍTULO 2 NEGÓCIO JURÍDICO – IDEIAS PREPONDERANTES CAPÍTULO 3 INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – ALGUNS TÓPICOS CAPÍTULO 4 A SIMULAÇÃO E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL CAPÍTULO 5 A SIMULAÇÃO, ENQUANTO CAUSA DE INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL

Revisão das Convenções nos Ordenamentos Jurídicos

Neste Volume: • Binômio: Segurança das Convenções e sua Revisão • Revisão nas Convenções e Cláusula rebus sic stantibus • Teoria da Imprevisão • Pressupostos de Admissibilidade do Princípio • Análise dos Pressupostos • Diferentes Contextos de Revisão • Semelhanças e Diferenças entre Teoria da Imprevisão e Caso Fortuito ou de Força Maior • Revisão […]

Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas

Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de acordo com o Código Civil. Inicialmente, aborda-se a teoria da culpa in contrahendo proposta por Ihering e sua evolução no Direito Estrangeiro e Brasileiro, este último até a entrada em vigor do Código Civil de 2002. No capítulo 2, […]

Realização do Direito Civil, A

Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais […]

Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

“A obra trata do Direito como um todo, todavia dá um destaque especial para os temas do Direito de Família e abre um debate sobre a questão da autonomia da vontade e o direito de escolha na sociedade pós-moderna. Além disso, discutimos o pensamento de vários autores brasileiros e estrangeiros sobre as questões centrais da […]

Obrigações e o Cumprimento Defeituoso

O descumprimento das obrigações pode ocorrer através do inadimplemento absoluto, da mora e do cumprimento defeituoso. Esse último é caracterizado pelo cumprimento imperfeito da prestação, não correspondendo integralmente ao conteúdo obrigacional e está presente numa gama de relações jurídicas. Apesar de grande confusão no âmbito doutrinário, não se confunde com a violação positiva do contrato […]