Book Categories: Previdenciário

Dano Moral no Direito Previdenciário

Neste Volume: DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS COMO DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS • Terminologia • Evolução dos Direitos Fundamentais • Natureza Jurídica dos Direitos Sociais Previdenciários • Características dos Direitos Fundamentais Previdenciários • Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social • Princípios da Seguridade Social • Saúde no Brasil • Assistência Social no Brasil • A Previdência Social Brasileira […]

Curso de Processo Previdenciário – Volume 1

O presente Curso de Processo Previdenciário é uma obra que visa reunir todos os aspectos processuais que envolvem a Previdência Social. O objetivo é sistematizar, de forma didática e com conteúdo, o conhecimento processual especificamente direcionado à aplicação do Direito Previdenciário. A obra é composta de volumes cujos temas se referem à junção das áreas […]

Curso de Especialização em Direito Previdenciário – Volume 3

A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. […]

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária

O estudo sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, definido no artigo 168-A do Código Penal, tem como foco principal a verificação da correta classificação do mesmo, se como crime formal ou material e as consequências advindas de tal classificação. A obra demonstra tratar-se a apropriação indébita previdenciária de um crime material, posto que não […]

Constituição – Um Olhar sobre Minorias Vinculadas à Seguridade Social

Entre os movimentos político-normativos mais importantes que a humanidade experimentou está o constitucionalismo moderno, cujo surgimento e expansão inseriu-se na cultura de significativa parcela dos países mundiais, sendo sua principal tarefa a defesa das liberdades fundamentais. Do ponto de vista histórico, o movimento constitucional, contando com pouco mais de duzentos anos, ainda pode ser considerado […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais

Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito […]

Comentários ao Estatuto dos Militares – Lei 6.880/80 Interpretada – Parte Especial – (Arts. 50 ao 148)

Este livro apresenta um estudo aprofundado dos dispositivos normativos castrenses da Parte Especial (arts. 50 a 148) da Lei nº 6.880/80 (Estatuto dos Militares das Forças Armadas). O leitor terá a oportunidade de conhecer sobre os mais importantes temas de direito administrativo e previdenciário militar relacionados aos militares das Forças Armadas. Embora destinado ao Direito […]

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ

A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados. A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes […]

Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF

A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário. A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: constitucionalização do […]

Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária

Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício – ou à sua revisão – é reconhecido, e então os autos vêm para a liquidação… E agora? Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da sentença previdenciária, começando pelos […]

Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas

As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação previ­denciária, atos normativos infra legais expedidos pelos órgãos públicos, Manual de Perícias Médicas adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a recente Medida Provisória 767/2017 que alterou profundamente os requisitos […]

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

O Direito Previdenciário é, atualmente, a principal porta de entrada para os novos advogados no mercado de trabalho. Sobretudo, porque se cuida do campo jurídico com maior expansão nas últimas décadas pelo envelhecimento da população brasileira e pelas constantes reformas governamentais na Previdência Social. Essas alterações exigem que o profissional do Direito esteja conectado com […]

Benefício por Incapacidade & Perícia Médica

Este manual tem como objetivo capacitar o profissional do Direito na militância previdenciária, apresentando teoria e prática de benefício por incapacidade e da perícia médica previdenciária. De forma inovadora, aborda temas polêmicos previdenciários, tais como emparedamento, concessão da LOAS por incapacidade antes dos dois anos, cumulação de benefícios, inclusive o auxílio-acidente, auxílio-doença parental, impugnação de […]

Benefício Assistencial ao Idoso e ao Portador de Deficiência (LOAS) – Teoria e Prática

A Coleção Prática, Processo e Jurisprudência Previdenciária sob a coordenação da professora e advogada Melissa Folmann vem suprir uma necessidade do mercado editorial percebida pela autora em seus anos de advocacia e de magistério em cursos de capacitação de advogados. Cada volume da coleção representa um instituto do exercício da advocacia, seja no pertinente aos […]