Book Categories: Processual

Decisão Judicial – Dogmatismo e Empirismo

Neste livro, a pretensão é investigar as fontes de conhecimento, declaradas e ocultas na fundamentação da decisão jurídica, o que significa questionar a perspectiva dogmática do direito por considerar que elementos outros, além das normas jurídicas estatais, servem de parâmetro a esta decisão. Convoca-se o leitor a participar de reflexões sobre a dimensão empírica (prática) […]

Decálogo do Processo Trabalhista, O

Neste Volume: Considerações preliminares O Decálogo Publicidade dos Atos Processuais Princípio da eventualidade Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais Livre indagação fundamentada da verdade Impulso processual ex officio Execução imediata da sentença condenatória Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com […]

Da Pena, Sua Dosimetria e Execução – Teoria e Prática – Prescrição – Exercícios Práticos – Questões para Concursos Públicos

O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, […]

Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC

Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do […]

Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas […]

Curso de Direito Processual Penal – Volume IV

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes: Volume I Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações Volume II Ação […]

Curso de Direito Processual Penal – Volume III

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes: Volume I Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações Volume II Ação […]

Curso de Direito Processual Penal – Volume II

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes: Volume I Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações Volume II Ação […]

Curso de Direito Processual Penal – Volume I

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes: Volume I Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações Volume II Ação […]

Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor […]

Curso de Direito Probatório

Curso de Direito Probatório é uma obra que sistematiza, de modo abrangente, temas clássicos e contemporâneos que envolvem a admissibilidade, a produção e a valoração das provas. Está dividido em duas partes. A primeira aborda a Teoria Geral das Provas, onde examina trinta e um assuntos diferentes, desde o conceito de provas, passando por temas […]

Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas […]