Book Categories: Societária

Contabilidade e Novo Código Civil

Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando […]

Contabilidade Contemporânea – NBC TG e Legislação Societária

A presente obra Contabilidade Contemporânea: NBC TG e Legislação Societária, alia conteúdo e prática de forma dinâmica e didática, visando oferecer ao público leitor um instrumento de pesquisa e trabalho, contribuindo assim para a efetiva compreensão das normas relacionadas à Contabilidade. Na elaboração deste livro, os autores seguiram principalmente as orientações contidas nos pronunciamentos do […]

Código Civil – Especial para Contadores – Livro II – Do Direito de Empresa

A investigação objetivou trazer uma comparação entre a legislação revogada e o Livro II do Código Civil. Considera também as propostas de alteração no Código Civil, as Normas de Contabilidade e Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade e a mudança de orientação da teoria dos atos e fatos de comércio para a teoria da empresa. […]

Análise de Balanços – Método Prático

Os livros que tratam de análise de balanços em geral trazem um grande número de índices, informando como se calculam e para que servem. Todavia, os autores não informam quais desses índices devem ser utilizados para determinar a posição econômico-financeira de uma empresa, que é o principal objetivo da análise. A presente obra supre essa […]

Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários

Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários. Essa remuneração pode ser feita na forma de pró-labore, distribuição de lucros/dividendos e, também, de juros sobre o capital próprio. A pretensão é demonstrar a metodologia de cálculo de cada um deles, bem como a […]

Recuperação de Empresa em Crise

No intuito de possibilitar a reestruturação da sociedade empresária ou empresário individual, em eventual crise econômico-financeira, a Lei 11.101/05 traz mecanismos com os quais os empresários possam submeter-se a um processo de recuperação de sua empresa, de modo a propiciar não apenas a manutenção da atividade econômica desenvolvida, mas também os postos de empregos, bem […]

Governança Corporativa e Políticas Públicas

A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na […]

Gestão das Sociedades Anônimas – Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores

O mundo globalizado tem exigido das empresas uma atuação cada vez mais eficaz e transparente, por um lado, para assegurar a competitividade em nível mun­dial, e por outro, para oferecer meios reais de atração de investidores. A transparência na gestão das socie­dades anônimas tanto quanto garante a estabilidade e desenvolvimento do mercado acionário, produz, atualmente, […]

Dicionário de Direito Empresarial – Relativo ao Livro II do Código Civil/2002

O autor utilizou a técnica própria que este tipo de trabalho exige, ou seja, a identificação das categorias jurídicas (palavras e expressões) e a formulação de seus conceitos. Estes são guias da ciência, pois são eles que ensejam proposições a serem demonstradas, e estas contribuem para a formulação das teorias que, tomadas em conjunto, constituem […]

Desconsideração da Personalidade Jurídica

A criação da pessoa jurídica permite que sejam imputadas a um ente fictício formas de comportamento de caráter humano, tornando possível o desenvolvimento de relações sociais, cuja complexidade se incrementa com crescente vigor no mundo atual. Essa concessão de personalidade às pessoas jurídicas foi interpretada de forma absoluta, de tal modo que o instituto passou […]