Book Categories: Teoria

Curso de Introdução ao Direito

“… Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos. É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam […]

Curso de Direito Civil Brasileiro – Volume I

Você irá encontrar nesta obra: Doutrina Resumo ao final de cada capítulo Questões de concurso Enunciados do Conselho da Justiça Federal Esta nova edição, já fruto da maturidade das edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e jurisprudenciais e […]

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade trata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do direito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo […]

Criminalização dos Jogos de Azar – A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946)

Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com […]

Contemporary Legal Theory In Brazilian Civil Law

CONTENTS OF THIS BOOK: The new Brazilian civil code at the historical moment of its publication Contract theory in the constitutional paradigm The concept and functions of contract The environmental function of contracts New frontiers of the obligation to indemnify and of the determination of civil liability Private property, social justice and substantive citizenship A […]

Construtivismo Jurídico – Teoria no Direito

Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro. Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma […]

Constituição Econômica Brasileira – História e Política

O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a […]

Concorrência das Tradições Jurídicas, A

Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito Civil e a common law) que, longe de ser apenas física, talvez seja antes de tudo cultural. De fato, quando encarado como fato de cultura e não simplesmente como fato de direito, o bijuridismo se choca, fora de […]

Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A

A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer. O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão […]

Código Indígena no Direito Brasileiro

A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito. O que se tem acesso até o presente desta […]

Cadernos de Teoria Geral do Direito

NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica – Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ciência Normal do Direito e a Revolução Científica – Uma Abordagem Baseada nas Teorias de Thomas Kuhn * Norma Jurídica – Norma Jurídica Constitucional […]

Breviário Forense – Crônicas da Experiência de um Advogado

“Breviário Forense, 2ª Edição, reúne escritos que nos demonstrarm a existência de entusiasmo que nutre boas causas, da grande alma da bondade e do justo elogio, como se vê em ‘João de Castro: o Escrivão’. Um enaltecimento merecido a um serventuário corajoso da Justiça Militar numa época em que muitos se acomodavam. Várias crônicas, direta […]

Bioética ao Direito, Da

Neste Volume: A Ética, a Moral, a Bioética, o Ser Humano e o Direito Noções de Ética e Moral Noções de Bioética e de seus Princípios Universais O Ser Humano e a Dignidade Face aos Princípios Universais da Bioética A Situação da Legislação Brasileira para Pesquisas em Genética Bioética e Biodireito O Pontencial da Manipulação […]

Biodireito em Discussão

Você Encontra Nesta Obra: • “Com a Cabeça nas Nuvens, mas os Pés no Chão”: Discurso Inicial sobre o Biodireito e Alguns dos Instigantes Questionamentos que Constituem o seu Objeto; • A Reprodução Humana Medicamente Assistida, sua Função Social e a Necessidade de uma Legislação Específica; • Bioética, Biodireito e Direitos Humanos; • Clonagem Humana […]

Ativismo Judicial

Neste Volume: • O ativismo dos juízes na perspectiva da filosofia moral George Marmelstein • Activismo judicial: só pecados e virtudes? Contribuições para uma teoria sociojurídica Vladimir Santos Vitovsky • Expansão dos instrumentos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial processual Leonardo Fernandes dos Anjos • Caso da limitação do uso […]