Book Categories: Trabalho

Decálogo do Processo Trabalhista, O

Neste Volume: Considerações preliminares O Decálogo Publicidade dos Atos Processuais Princípio da eventualidade Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais Livre indagação fundamentada da verdade Impulso processual ex officio Execução imediata da sentença condenatória Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com […]

Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração

Definir o que é dano moral – e como repará-lo – nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas […]

Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho

A origem do direito à reparação dos danos imateriais é muito antiga. Ao longo da história da humanidade, a importância dos direitos da personalidade, assim como, a imposição do dever de indenizar os danos provocados por sua violação, em menor ou maior grau, têm sido reconhecidos pelos sistemas jurídicos, desde os mais primitivos que se […]

Dano Moral e Direitos Fundamentais

O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta […]

Curso de Direito do Trabalho

Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica […]

Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista

Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas […]

Curso Básico de Direito do Trabalho

Neste Volume: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO EMPREGADO E EMPREGADOR DURAÇÃO DO TRABALHO REMUNERAÇÃO E SÁLARIO REPOUSOS SUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ESTABILIDADE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Cultura do Concurso Público

O concurso público é uma ferramenta da gestão de pessoas do Es­tado responsável pela captação de talentos, que foi evoluindo nos âmbitos jurídico e administrativo, e está impactando em uma trans­formação cultural, verificada por meio da mudança de sonhos, hábi­tos e valores de uma quantidade cada vez maior de pessoas. Uma indústria cultural. Os concurseiros […]

Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica

O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro. As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as […]

Cooperativismo e Subjetividade

A presente obra traz contribuições significativas a Psicologia Organizacional e do Trabalho e a Psicologia Social, ao problematizar o vínculo entre subjetividade e trabalho, o que remete à análise das formas pelas quais os sujeitos experimentam e conferem sentido e significado às suas vivências no contexto laboral. O texto tem o objetivo geral de debater […]

Cooperativismo – Nova Abordagem Sócio-Jurídica

A obra analisa a temática das organizações cooperativas identificando-as em uma perspectiva sociológica, histórica e jurídica. O trabalho procurou analisar o cooperativismo através de um determinado referencial teórico, analítico e interdisciplinar, enfocando questões atuais como globalização, neoliberalismo, desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas. Outrossim, o autor aborda também a ação de grupos econômicos que querem constituir […]

Cooperativismo

A presente obra estabelece uma incursão sobre o Cooperativismo apresentando-o como um movimento social e econômico portador de um potencial emancipatório, capaz de servir como instrumento de resgate da cidadania social e econômica daquelas pessoas que cada vez mais, em tempos de Globalização Econômica Neoliberal, se aglomeram à margem de qualquer possibilidade de inclusão e […]

Cooperativas de Trabalho

O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual modelo organizacional da produção. Inicia-se o exame da questão pela retrospectiva das transformações sociais e suas repercussões nas relações de trabalho […]

Cooperativas & Fundos

As cooperativas são obrigadas por lei a constituir e manter o Fundo de Reserva e o FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social). Poucas, no entanto, sabem utilizar esses fundos ou até mesmo criar outros para atender às suas necessidades. Temos visto cooperativas com um bom montante de recursos represados nos fundos. O FATES, […]

Cooperativa de Trabalho

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o “ato cooperativo”, considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário. O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil. Dentro do novo ordenamento […]